Câmara encerra ano legislativo com aprovação de projetos e conquistas em diversas áreas

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A Câmara Municipal de Poços de Caldas concluiu as atividades legislativas de 2024 com uma sessão extraordinária marcada pela aprovação de mais de 20 projetos de lei. Entre as propostas aprovadas, destacam-se doações de terrenos para empresas no Distrito Industrial, mudanças no Regimento Interno e a criação de um novo Código de Ética e Decoro Parlamentar.

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O presidente da Câmara, Douglas Dofu (União), fez um balanço do trabalho desenvolvido ao longo do ano.

“Encerramos esta Legislatura com a sensação de dever cumprido. A sessão foi produtiva e deliberamos sobre pautas de grande relevância para o município, muitas delas aguardadas há tempos. Algumas leis serão promulgadas diretamente pelo Legislativo e outras seguirão para sanção do prefeito”, afirmou Dofu.

Além disso, o presidente ressaltou a importância da aprovação do Orçamento Municipal para 2025, concluída recentemente após audiências públicas e análise de diversas emendas.

“Foi um processo que exigiu dedicação das comissões e equipes técnicas da Câmara. A construção desse orçamento reflete o compromisso com o planejamento e a eficiência na gestão pública”, destacou.

Devolução de R$ 11 milhões ao Executivo

Em mais uma demonstração de responsabilidade fiscal, a Câmara devolveu R$ 11 milhões aos cofres do Executivo. Durante encontro com o prefeito Sérgio Azevedo e secretários municipais, Dofu apresentou ofícios solicitando a destinação de parte dos recursos a projetos estratégicos para a cidade.

Entre as solicitações, estão:

R$ 90 mil para a Banda de Música da 18ª Região da PM, destinados à compra de instrumentos.
R$ 100 mil para aquisição de um portão para o hangar da 6ª Base Regional de Aviação do Estado.
R$ 1 milhão para custeio da Santa Casa de Poços de Caldas.
R$ 1 milhão para um diagnóstico completo do município, abrangendo saúde, educação, segurança e infraestrutura.
R$ 2 milhões para subsidiar a tarifa do transporte público municipal.

Dofu destacou a relevância dessas iniciativas. “Nosso objetivo é garantir que os recursos públicos retornem à população em forma de melhorias concretas”, frisou.

Transparência e reconhecimento nacional

A Câmara de Poços foi reconhecida nacionalmente com o Selo Diamante em Transparência Pública, após alcançar 96,28% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A premiação ocorreu em novembro, durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu.

Esse reconhecimento coloca o Legislativo de Poços entre os mais transparentes do Brasil.

“Isso reflete o empenho dos servidores em aprimorar constantemente o Portal da Transparência e manter a população informada. Seguiremos avançando para melhorar ainda mais esse índice”, declarou Dofu.

Premiação na área educacional

A Escola do Legislativo de Poços também se destacou ao conquistar o primeiro lugar no Troféu ABEL Digital, na categoria de municípios com mais de 50 mil habitantes. A premiação, promovida pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo, reconheceu o trabalho realizado para promover a educação cidadã nas redes sociais.

Concurso público e novos projetos

Outro avanço importante foi a realização de um concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. A iniciativa visa fortalecer o quadro de servidores efetivos da Câmara.

“Esse concurso era uma demanda antiga e conseguimos concretizá-lo. Acreditamos que novos profissionais contribuirão para aprimorar ainda mais os serviços prestados pelo Legislativo”, disse Dofu.

O presidente encerrou seu discurso ressaltando o comprometimento da equipe e as conquistas alcançadas.

“Cada projeto, cada ação representa um passo em direção a uma cidade mais justa e desenvolvida. Encerramos esta Legislatura com orgulho do que foi construído e prontos para os desafios que virão”, finalizou.