Últimos Três Quiosques da Alameda Poços Têm Concessão Definida pela Prefeitura de Poços de Caldas
Na última quinta-feira (29), a edição suplementar do Diário Oficial do Município de Poços de Caldas anunciou os vencedores da Concessão Onerosa de Bem Público Municipal para uso dos quiosques situados no Parque José Affonso Junqueira, destinados à continuidade das atividades correlatas à Alameda Poços, sob a gestão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Os quiosques concedidos foram:
– Quiosque 1: Concedido à Gonçalves Cervejaria Artesanal Ltda. pelo valor mensal de R$ 16.610,00. O quiosque, com área total de 90 m², é destinado a atividades gastronômicas, como churrascaria, petiscaria e cervejaria.
– Quiosque 5: Concedido à Don Fonseca Ltda. pelo valor mensal de R$ 9.780,00. O espaço, com 45 m², será utilizado para uma hamburgueria artesanal de produção própria.
– Quiosque 7: Concedido à MCF Brasil Ltda. pelo valor mensal de R$ 6.600,00. Com 45 m², este quiosque será voltado para o ramo de pastelaria.
A concessão foi realizada em conformidade com a Lei Municipal Nº 9810, publicada em 22 de dezembro de 2023, que estabelece as condições para uso de bens públicos municipais para fins gastronômicos e correlatos.
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Detalhes dos Quiosques Concedidos:
1. Quiosque 1:
– Área: 90 m².
– Descrição: Concessão onerosa de uso de bem público municipal, situado no Parque José Affonso Junqueira. Este quiosque destina-se a atividades gastronômicas e similares, conforme condições estabelecidas na Lei Municipal N° 9810 de dezembro de 2023, publicada no “Diário Oficial do Município” em 22 de dezembro de 2023. A edificação é composta por dois quiosques de aproximadamente 45 m² cada, destinados a churrascaria, petiscaria e cervejaria.
2. Quiosque 5:
– Área: 45 m².
– Descrição: Concessão onerosa de uso de bem público municipal no Parque José Affonso Junqueira, destinado a atividades gastronômicas e similares. Conforme a Lei Municipal N° 9810, este quiosque é voltado para a operação de uma hamburgueria artesanal de produção própria.
3. Quiosque 7:
– Área: 45 m².
– Descrição: Concessão onerosa de uso de bem público municipal no Parque José Affonso Junqueira. Também em conformidade com a Lei Municipal N° 9810, este quiosque é destinado ao ramo gastronômico de pastelaria.
Vencedores da Licitação Anterior
Na licitação anterior, os vencedores e os valores ofertados mensalmente foram os seguintes:
– Quiosque 2: Pizza na Roça Ltda. – R$ 7.115,00
– Quiosque 3: Becco Gastronomia Ltda. – R$ 7.950,00
– Quiosque 4: Kairon Aguiar Melo Ltda. – R$ 7.400,00
– Quiosque 6: Dubelato Gelateria Ltda. – R$ 5.620,00
Processo e Critérios de Concessão
O processo de concessão dos quiosques seguiu duas etapas principais: a abertura das propostas e a sessão de lances.
O critério de julgamento foi baseado na maior oferta apresentada, conforme estipulado no Termo de Referência disponível na plataforma de compras públicas.
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