Projeto sobre uso de fiação aérea em Poços será debatido em audiência pública
Medida visa reduzir poluição visual e melhorar a segurança, removendo fios excedentes e inutilizados que sobrecarregam os postes e oferecem risco de acidentes
Nesta quarta-feira (9), às 15h, a Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 24/2024, que regula o uso de fiação aérea de telecomunicação e energia na cidade. A proposta, de autoria do vereador Kleber Silva (Novo), visa incluir novas regras no Código de Posturas Municipal (Lei nº 9.166) para ordenar a instalação e a manutenção desses cabos, buscando reduzir a poluição visual e garantir a segurança dos moradores.
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Conforme exigido pela Lei Orgânica do Município, o projeto, por tratar de Zoneamento Urbano, Geoambiental e Uso e Ocupação do Solo, deve passar por uma audiência pública antes de ser votado pelos vereadores.
Um dos principais pontos da proposta é a exigência de que prestadoras de serviços removam qualquer equipamento ou fiação aérea que se torne obsoleta, inutilizada ou excedente no prazo de 48 horas, de modo a evitar a sobrecarga dos postes e o risco de acidentes.
O projeto prevê também que o compartilhamento das faixas de ocupação seja feito de maneira ordenada, para que cada ocupante respeite as áreas de fixação e evite invadir o espaço reservado a outros, incluindo áreas exclusivas para redes de energia elétrica e iluminação pública.
Segundo o vereador Kleber Silva, a medida tem como objetivo enfrentar problemas de poluição visual e segurança.
“Muitos fios expostos já não são mais utilizados e acabam sobrecarregando os postes. O acúmulo dessas fiações dificulta a manutenção e pode colocar a vida das pessoas em perigo ou causar acidentes. Além disso, as empresas responsáveis pelos serviços de telecomunicações usam os postes de forma desordenada, causando excesso de fios e cabos”, explica o parlamentar.
A audiência será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube. O público poderá enviar dúvidas e sugestões por meio do WhatsApp (35) 3729-3800.
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