Processo Eletivo Aberto para Novos Membros do Conselho do FUNDEB em Poços de Caldas

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A Secretaria Municipal de Educação de Poços de Caldas anunciou a abertura de um processo eletivo para a substituição de membros que solicitaram desligamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB).

O mandato é válido para o quadriênio 2023-2026.

Serão selecionados quatro representantes de pais ou responsáveis por alunos da Educação Básica, dois representantes dos estudantes da Educação Básica e um representante de uma Organização da Sociedade Civil.

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Os interessados em participar como candidatos devem realizar sua inscrição entre os dias 6 e 10 de setembro de 2024. O cadastro será feito por meio do preenchimento de uma ficha de intenção de participação, disponível no link https://forms.gle/4G76HTpaxUc1n7gx8.

O edital de chamamento (nº 001/2024) foi publicado no Diário Oficial do Município na quinta-feira (5) e pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de Poços de Caldas, www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Entre as responsabilidades do conselho estão o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e aplicação dos recursos do FUNDEB, a supervisão do censo escolar anual, a elaboração da proposta orçamentária, além da apreciação das prestações de contas, que devem ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo.