Polícia Civil Investiga Denúncia de Injúria Racial Contra Candidato a Prefeito Eloísio do Carmo Lourenço

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Na última quinta-feira (22), a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar uma denúncia de injúria racial envolvendo o candidato a prefeito de Poços de Caldas, Eloísio do Carmo Lourenço, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O incidente ocorreu no sábado (17), durante uma entrevista que Eloísio concedia à TV Poços.

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O candidato foi alvo de um comentário racista publicado por um internauta no perfil da emissora no Facebook.

Na mensagem, Eloísio teria sido chamado de “negro, FDP e vagabundo”, termos que configuram injúria racial.

Após tomar conhecimento da ofensa, Eloísio reuniu as provas necessárias e, após identificar o autor do comentário, registrou uma denúncia na Polícia Civil. O candidato se pronunciou nas redes sociais, destacando a gravidade do crime de racismo e afirmando que não permitirá que o caso fique impune.

O caso está sendo investigado como crime racial.

A Lei
Desde 12 de janeiro de 2023, está em vigor a Lei 14.532, que tipifica a injúria racial como crime de racismo, aumentando a pena de um a três anos para dois a cinco anos de reclusão. Enquanto o racismo é considerado um crime contra a coletividade, a injúria racial é direcionada a um indivíduo específico, ferindo sua dignidade e decoro.

A norma é resultado de um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4.566/2021, dos deputados Tia Eron (PRB-BA) e Bebeto (PSB-BA), e foi ratificada pelo Congresso Nacional após sua aprovação final em dezembro de 2022. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, destacou que o racismo no Brasil é estrutural e deve ser combatido de forma rigorosa.

Repercussão
A TV Poços agiu rapidamente, removendo o comentário ofensivo da postagem e emitindo uma nota oficial repudiando a prática de racismo. A emissora destacou seu compromisso com o combate ao preconceito e se solidarizou com o candidato.

A Sulminas TV também se manifesta sobre o caso, repudiando veementemente o comentário racista dirigido a Eloísio Lourenço.

“A Sulminas TV repudia veementemente o comentário racista direcionado ao Dr. Eloísio Lourenço, publicado nas redes sociais. A emissora aguarda uma resposta da justiça e expressa total solidariedade à vítima.”

Investigação
O caso segue em investigação, e as autoridades aguardam o andamento das diligências para que o autor da injúria seja responsabilizado de acordo com a legislação vigente.