Poços de Caldas Revoga Licitação para Fornecimento de Carruagem Elétrica

31/12/2024 Destaque, Notícias, Poços de Caldas

Atualizado em 31/12/2024

A Prefeitura de Poços de Caldas anunciou, nesta segunda-feira (30), a revogação do processo licitatório que previa o fornecimento de uma carruagem elétrica. O projeto fazia parte das iniciativas de mobilidade elétrica do programa “Poços Mais Inteligente”, liderado pela Secretaria Municipal de Turismo.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do município e assinada pelo Diretor do Departamento de Suprimentos, João Alvise Neto. Segundo o documento, a revogação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 260-SMA/2023 foi baseada em parecer da Assessoria Jurídica e no despacho da pregoeira responsável.

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A justificativa para a revogação se apoia no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, que regula processos licitatórios no Brasil, além do artigo 15 do Decreto Municipal nº 8.243/2005. O edital da licitação também continha cláusulas que permitiam o cancelamento, conforme o subitem 22.11, reforçando a legalidade do ato.

O projeto de mobilidade elétrica pretendia introduzir a carruagem como uma atração turística sustentável, alinhada às ações do programa municipal voltado para tornar Poços de Caldas uma cidade mais tecnológica e ecológica. Com a revogação, o futuro da iniciativa permanece incerto.

A Prefeitura não divulgou, até o momento, se uma nova licitação será aberta ou se o projeto passará por reformulações.