Poços de Caldas recebe mais de R$ 2,4 milhões do FPM nesta terça-feira (10)
Nesta terça-feira, 10 de setembro de 2024, Poços de Caldas recebe R$ 2.447.307,65 referentes ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além desse valor, uma reserva de R$ 880.222,96 foi destinada para a cidade. O crédito faz parte do adicional de setembro do FPM, que em 2024 atinge 0,5%, totalizando R$ 3,5 bilhões distribuídos entre os municípios brasileiros.
O aumento do repasse, em comparação ao ano anterior, foi de 90%, já que, em 2023, o percentual do adicional ainda era de 0,25%.
A previsão é que, em 2025, o percentual atinja 1%, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 112/2021.
📱Mantenha-se informado! Participe do Grupo de Notícias da SulMinas TV no seu WhatsApp.
Essa emenda, que institui o repasse adicional de setembro, foi uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), após anos de pleito.
O objetivo é minimizar as variações na arrecadação ao longo do ano, uma vez que o FPM é composto por parte do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Esse repasse extra é um alívio financeiro para as prefeituras, ajudando a equilibrar as contas municipais.
A CNM havia estimado um repasse de R$ 4,3 bilhões para o mês de setembro. No entanto, o montante efetivamente transferido foi de R$ 3,5 bilhões, cerca de 19% a menos do que o esperado. Essa diferença se deve à transição gradual do percentual do adicional.
Enquanto de setembro a dezembro de 2023 foi considerado 0,25% do IR e do IPI, o repasse de janeiro a agosto de 2024 já contou com 0,5%, resultando em um valor equivalente a 0,42% do arrecadado nos últimos 12 meses.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras, especialmente aquelas com menor capacidade de arrecadação própria.
O valor recebido varia conforme a população local, atualizada anualmente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Poços de Caldas, a população estimada é de 172.869 habitantes.
O FPM é transferido aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Esses recursos são prioritariamente utilizados para o pagamento de funcionários, manutenção de serviços públicos e, quando possível, para investimentos em infraestrutura local.
Fontes: CNM e Brasil 61.
Mantenha-se informado!
Participe do Grupo de Notícias da SulMinas TV no seu WhatsApp. Enviaremos conteúdos relevantes e em primeira mão para você!
Clique aqui 👈🏼
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário