Ministério Público recomenda licitação para renovação de contrato do projeto Ativamente em Poços de Caldas

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O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Promotor de Justiça Renato Maia, recomendou à administração municipal de Poços de Caldas que abra um processo de licitação pública para a renovação do contrato com a empresa Recreativa, responsável pelo projeto Ativamente nas escolas da cidade.

A recomendação foi formalizada em ofício encaminhado ao chefe do executivo.

O projeto, implementado nas escolas municipais pela Secretaria de Educação de Poços de Caldas, foi lançado oficialmente em 11 de abril de 2022, com duração de dois anos e um custo total de R$ 2 milhões.

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A contratação da Recreativa ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, o que agora está sendo questionado pelo Ministério Público.

A Promotoria recomenda a realização de uma licitação pública para garantir maior transparência no processo de renovação do contrato.

No ofício, o Promotor de Justiça solicita que a licitação seja realizada de imediato para que uma nova empresa seja contratada para prestar os serviços a partir de 2025, a fim de evitar prejuízos aos estudantes atendidos pelo projeto.

O Ministério Público também sugere a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), dando à Prefeitura o prazo de 10 dias úteis para responder.

O prefeito Sérgio Azevedo destacou a importância do projeto para a educação no município, afirmando que

“o Método Ativamente é o marco inicial de um trabalho fundamental que deve ser realizado de forma contínua”.

Desenvolvido pelo professor e pesquisador Rubens Mussolin Massa, o projeto foi implementado em 25 escolas da rede municipal de Poços de Caldas.

Agora, a administração municipal tem o prazo estipulado pelo Ministério Público para se posicionar, com o objetivo de garantir a continuidade do projeto nas escolas da cidade.