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Justiça Eleitoral nega pedido de suspensão de pesquisa eleitoral em Poços de Caldas

Atualizado em 26/09/2024

A coligação do candidato Paulo Ney de Castro Júnior, que concorre à prefeitura de Poços de Caldas nas eleições de 2024, entrou com uma ação na última quarta-feira (25), solicitando a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral prevista para o sábado (28).

A pesquisa, realizada pela empresa MP Valin Ltda e registrada sob o número MG-06329/2024, foi questionada com o argumento de que a amostra utilizada não atendia aos critérios de gênero, idade, nível econômico e grau de instrução, como estabelece a legislação eleitoral vigente.

A coligação sustentou que a falta de discriminação detalhada no plano amostral poderia comprometer a validade da pesquisa, solicitando uma liminar para impedir sua divulgação. O pedido incluía a aplicação de uma multa diária de R$ 10.000,00, caso a pesquisa fosse divulgada.

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No entanto, a juíza Tânia Marina de Azevedo Grandal Coelho, da 222ª Zona Eleitoral de Poços de Caldas, indeferiu o pedido.

Em sua decisão, a magistrada ressaltou que a pesquisa foi devidamente registrada junto à Justiça Eleitoral e atendeu aos requisitos exigidos pela Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo a indicação do nível de confiança, margem de erro e responsável pela pesquisa.

Com a decisão, a divulgação da pesquisa está mantida, garantindo a transparência do processo eleitoral e o direito à informação do público.

A empresa MP Valin Ltda foi citada e deverá apresentar sua defesa dentro de dois dias, conforme os trâmites eleitorais.

 



 

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