Charretistas ignoram suspensão temporária de licença e continuam a operar os veículos de tração animal
Atualizado em 04/09/2024
A Prefeitura de Poços de Caldas anunciou a suspensão temporária, por 30 dias, das licenças para a condução, exploração e trânsito de charretes de aluguel no município.
A medida, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (4), entrou em vigor imediatamente e proíbe a operação dessas charretes durante o período determinado.
O extrato de ato administrativo pode ser consultado na íntegra no Portal da Transparência da Prefeitura.
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Charretistas ignoram suspensão e continuam a operar
Apesar da suspensão oficial e da notificação extrajudicial que receberam, os charretistas continuaram a trabalhar normalmente na Praça da Urca nesta quarta-feira (4). Mesmo com a publicação no Diário Oficial e a proibição, os condutores de charretes atenderam turistas na cidade.
Após denúncias, os charretistas recolheram as charretes ao ponto de origem para discutir a situação com a Secretaria de Defesa Social e a Polícia Militar.
Notificação e possíveis desdobramentos
Os charretistas foram notificados no dia 27 de agosto sobre a suspensão das licenças.
De acordo com o documento enviado pela administração municipal, essa medida é preliminar à possível cassação definitiva das licenças concedidas para a operação das charretes. A notificação esclarece que o procedimento é necessário antes da cassação de licenças e observa as diretrizes constantes na Lei Municipal nº 3432.
A suspensão, que pode ser prorrogada, visa garantir a conformidade legal e a correção dos atos administrativos envolvidos.
Projeto de Lei em tramitação
Paralelamente à suspensão, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a extinção definitiva dos serviços de locação de charretes em Poços de Caldas. A justificativa apresentada no projeto é que o serviço de charretes não atende mais ao interesse público. A extinção desse serviço, que foi instituído por lei, requer aprovação legislativa, o que será avaliado durante o prazo de suspensão.
A administração municipal enfatizou que a medida busca atender ao interesse público e que a revisão ou anulação de atos administrativos, como a concessão de licenças, será realizada conforme necessário para garantir o bem-estar da comunidade.
Substituição por carruagens elétricas
Com o encerramento das atividades das charretes, a Prefeitura planeja introduzir um novo serviço de carruagens elétricas. Inicialmente, serão adquiridas cerca de sete a oito carruagens, com cinco em operação e duas de reserva. A expansão desse serviço dependerá da demanda e da avaliação do mercado.
Tramitação na Câmara Municipal
Até o momento, o projeto de lei que propõe o fim das charretes ainda não foi votado pela Câmara Municipal. O Legislativo informou que o projeto está em análise nas comissões competentes. A Prefeitura, no entanto, já sinalizou que a introdução das carruagens elétricas ocorrerá mesmo que a votação do projeto seja postergada.
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