Câmara Municipal suspende contrato de zona azul em Poços de Caldas
Atualizado em 17/10/2024
Serviço de estacionamento rotativo deixa de operar na cidade após decisão legislativa
O serviço de estacionamento rotativo de Poços de Caldas foi suspenso nesta quinta-feira, 17 de outubro, após a promulgação e publicação de um decreto legislativo.
A medida decorre da aprovação do Decreto Legislativo nº 1.097, de 16 de outubro de 2024, que interrompe o contrato entre o município e a empresa Explora Participações em Tecnologia e Sistema da Informação LTDA (EXP Parking), responsável pelo serviço na cidade.
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A suspensão foi sancionada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Douglas Eduardo de Souza e com isso o contrato com a EXP Parking perde seus efeitos legais, ficando o controle e a decisão sobre os próximos passos sob responsabilidade do Poder Executivo municipal.
A proposta de suspender o contrato foi de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva e recebeu o apoio de outros 12 parlamentares na sessão ordinária da última terça-feira, 15 de outubro.
A justificativa apresentada por Flávio Togni aponta que a decisão de sustação contratual é considerada uma medida extrema, utilizada apenas em último caso, quando alternativas para resolver problemas do serviço se mostram ineficazes.
A decisão foi motivada por uma série de reclamações sobre a qualidade do serviço oferecido pela EXP Parking, que apontavam a necessidade de melhorias no estacionamento rotativo.
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