Câmara Municipal de Poços de Caldas é Reconhecida com Selo Diamante em Transparência Pública

19/11/2024 Destaque, Notícias, Poços de Caldas

Atualizado em 19/11/2024

Câmara de Poços é Destaque Nacional com Selo Diamante em Transparência Pública

A Câmara Municipal de Poços de Caldas conquistou o Selo Diamante em Transparência Pública, após avaliação criteriosa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). A certificação foi anunciada no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu, e reconhece a excelência na gestão e divulgação de informações públicas.

Reconhecimento em Minas Gerais e no Brasil

Dentre as mais de 7.000 instituições avaliadas em todo o país, apenas três Câmaras Municipais mineiras alcançaram o Selo Diamante: Pará de Minas, com índice de 99,46%; Poços de Caldas, com 96,28%; e Barbacena, com 95,03%. O Selo Diamante, categoria máxima, é concedido a portais que atingem entre 95% e 100% nos critérios de transparência ativa e cumprem 100% dos requisitos essenciais de avaliação.

No sul de Minas, a Câmara de Poços se destacou como a única a atingir esse patamar. O índice reflete o compromisso da instituição com a governança pública e o fortalecimento do controle social.

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Engajamento e Trabalho em Equipe

O controlador-chefe da Câmara de Poços, Paulo Roberto da Mata Resende, atribuiu o resultado ao esforço conjunto entre as gerências do Legislativo e à atuação da Procuradoria.

“A obtenção do Selo Diamante é fruto de uma cultura organizacional voltada para a transparência e responsabilidade. Contamos com o engajamento de servidores e o apoio da presidência para promover atualizações no Portal da Transparência, garantindo informações claras e acessíveis para a sociedade”, ressaltou.

Paulo Resende também destacou que a Controladoria do Legislativo de Poços tem se empenhado em fortalecer práticas de governança. Desde o ano passado, o órgão é membro fundador do Conselho Estadual de Controle Interno.

“Esse reconhecimento é uma confirmação de que estamos no caminho certo, mas também nos motiva a continuar avançando em governança e transparência”, concluiu.

Posicionamento da Presidência

O presidente da Câmara, Douglas Dofu (União), comemorou o reconhecimento.

“Essa conquista é o reflexo do trabalho incansável dos nossos servidores, que não medem esforços para garantir um Legislativo eficiente e transparente. Seguiremos aprimorando nossas práticas e fortalecendo tudo o que foi construído até aqui”, afirmou.

Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública

O PNTP, coordenado pela Atricon em parceria com os 33 Tribunais de Contas do Brasil, visa ampliar a transparência nas três esferas de governo – União, Estados e Municípios. O programa avalia os portais públicos com base em diretrizes da cartilha “Acesso à Informação na Prática”, que estabelece critérios como clareza, detalhamento e acessibilidade das informações.

Etapas da Avaliação

O processo de avaliação segue três etapas principais:

1. Avaliação dos Portais de Transparência: Realizada pelos controladores internos das instituições, que verificam os itens definidos na cartilha.

2. Validação dos Resultados: Equipes técnicas dos Tribunais de Contas corrigem possíveis inconsistências e asseguram a precisão dos dados antes da concessão dos selos.

3. Garantia de Qualidade: Conduzida pela Atricon, esta fase avalia o cumprimento das regras para assegurar a confiabilidade do processo.

Próximos Passos e Compromisso com a Sociedade

Com a conquista do Selo Diamante, a Câmara de Poços reafirma seu compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. O controlador-chefe e o presidente da Casa destacaram que os esforços para aprimorar ainda mais as práticas de governança e controle continuarão, visando fortalecer a confiança da população no Legislativo.

Os resultados completos e mais informações sobre o programa estão disponíveis no site do Radar da Transparência Pública (www.radardatransparencia.com).