Apae alerta para risco aos atendimentos após atraso de repasses da Prefeitura de Poços
Atualizado em 20/10/2026
Entidade afirma que recursos municipais representam mais de 50% da manutenção dos serviços pactuados. Prefeitura confirmou atraso e diz que trabalha para regularizar os pagamentos
A Prefeitura de Poços de Caldas está com repasses atrasados para instituições assistenciais do município. A situação preocupa entidades que dependem dos recursos públicos para manter os serviços prestados à população. Na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que atende quase mil pessoas, os valores transferidos pelo Executivo representam mais da metade dos recursos destinados à manutenção dos atendimentos pactuados.
Segundo a diretora institucional da Apae, Gláucia Boaretto, os repasses são fundamentais para garantir a continuidade dos serviços. Ela explica que os atrasos provocam insegurança no planejamento e no cumprimento das atividades.
“Para todas as entidades, ele é de suma importância. Ele não é a totalidade, mas ultrapassa a casa de 50% da manutenção dos serviços que são pactuados. Então, havendo atraso, gera um desconforto e uma insegurança no cumprimento das ações”, afirmou.
Para evitar que a situação se agrave e comprometa os atendimentos, a Apae deve se reunir nesta semana com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com representantes da Prefeitura.
“Para garantir que a gente não pare os trabalhos, que continue a prestar um serviço de qualidade. Mas estamos ainda em negociação, em articulação, para definir qual é a melhor decisão a ser tomada, e também aguardando uma posição do nosso Executivo”, disse a diretora.
Repasses ultrapassaram R$ 26 milhões no ano passado
Em Poços de Caldas, 58 instituições mantêm termos de colaboração com a Prefeitura para a execução de diferentes serviços assistenciais. No ano passado, os repasses municipais destinados a essas entidades somaram R$ 26,5 milhões.
Até 23 de setembro deste ano, haviam sido transferidos R$ 12,8 milhões. Os atrasos motivaram reclamações de instituições e funcionários e chegaram à Câmara Municipal, que acompanha a situação.
O vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB) afirmou que há preocupação com os possíveis impactos sobre os serviços oferecidos à população.
“A Câmara vem acompanhando a situação com muita preocupação. São diversos os relatos das instituições e de funcionários dessas instituições, além da preocupação com a população atendida. A gente vem acompanhando todo este tipo de reclamação, que já está a começar a afetar diretamente o serviço prestado à nossa população”, declarou.
Câmara acionou o Ministério Público
Como alternativa para regularizar os pagamentos, a Câmara chegou a oferecer à Prefeitura a antecipação de valores que normalmente são devolvidos pelo Legislativo ao Executivo no fim do ano. A proposta, porém, não teve retorno.
Diante da falta de resposta, foi encaminhado um ofício ao Ministério Público solicitando providências. O documento é assinado por seis vereadores.
Segundo Flávio Togni de Lima e Silva, o volume de recursos em atraso é significativo e afeta não apenas as instituições, mas também os trabalhadores e as pessoas atendidas pelos serviços.
“A gente estima que é uma dívida alta, considerável, que afeta todas as nossas instituições, como eu já disse, os funcionários dessas instituições e a população de Poços de Caldas que é atendida por esses servidores”, afirmou.
Prefeitura confirma atraso
Procurada pelo G1, a Prefeitura não disponibilizou representantes para entrevista. Em nota enviada pela assessoria de comunicação, o Executivo informou que, nesta segunda-feira (19), efetuou parte dos pagamentos referentes aos meses de julho e agosto.
A administração municipal confirmou que os atrasos continuam, mas afirmou que o período pendente corresponde agora a um mês e meio.
A Prefeitura também informou que nenhum serviço foi interrompido e reforçou que segue empenhada em regularizar os pagamentos para assegurar a continuidade dos serviços socioassistenciais no município.
*Com informações do G1.
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