Vereador questiona possível uso particular de veículo do DMAE envolvido em acidente em Poços
Atualizado em 17/10/2026
Tiago Mafra pede esclarecimentos sobre colisão com veículo oficial que, segundo denúncia, estaria sendo utilizado para fins privados
O vereador Tiago Barbosa Mafra apresentou um pedido de informações ao Executivo de Poços de Caldas sobre uma denúncia envolvendo o veículo oficial número 133, pertencente ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). O requerimento questiona se o veículo se envolveu em um acidente de trânsito enquanto era utilizado para fins particulares, e não para atividades institucionais do órgão.
Na justificativa, o parlamentar afirma que recebeu uma denúncia sobre o caso. Segundo o documento, uma imagem que acompanha a denúncia mostra o veículo com danos estruturais na parte frontal, incluindo ausência do para-choque, avarias no capô, nos faróis e na grade do radiador, além de componentes internos expostos.
O requerimento aponta que o estado do veículo indica uma colisão de significativa intensidade e defende a apuração das circunstâncias do acidente, das possíveis responsabilidades e dos custos envolvidos nos reparos.
Dez perguntas sobre o caso
Entre os questionamentos encaminhados ao Executivo, Tiago Mafra pergunta se a denúncia procede e, em caso positivo, em quais circunstâncias ocorreu o acidente. O vereador também solicita a data, o horário e o local exato da ocorrência, além de cópia do boletim de ocorrência, caso exista.
O parlamentar pede a identificação de quem conduzia o veículo no momento do acidente, o cargo ou a função ocupada pelo motorista no DMAE e a confirmação de que havia autorização para utilizar o automóvel naquele dia e horário.
Outro ponto abordado é a finalidade do deslocamento. O requerimento questiona se o veículo estava sendo utilizado em serviço oficial ou para fins particulares e solicita cópia da ordem de serviço ou da autorização de uso, caso exista.
Em relação aos danos, o vereador pede um orçamento ou laudo técnico com a estimativa do custo do conserto. Também quer saber se o reparo já foi realizado e qual foi o valor gasto.
O documento questiona ainda se o veículo possui seguro, se a seguradora foi acionada e se houve cobertura integral ou parcial dos prejuízos. Caso não exista cobertura, o parlamentar solicita esclarecimentos sobre quem ficará responsável pelos custos do reparo.
Vereador questiona eventual responsabilização
O pedido de informações também busca esclarecer se foi instaurada sindicância ou processo administrativo disciplinar para apurar o possível uso indevido do veículo e o acidente. Caso exista procedimento, o vereador solicita cópia da portaria de instauração e informações sobre o estágio atual da apuração. Se não houver investigação administrativa, questiona o motivo.
Outro ponto é a eventual responsabilização administrativa do condutor pelos danos ao patrimônio público, incluindo informações sobre possíveis sanções aplicadas.
Tiago Mafra também pergunta se o DMAE mantém mecanismos de controle dos veículos oficiais, com registros de quilometragem, finalidade de uso, horários de saída e retorno e identificação dos condutores. Caso esse controle exista, solicita o registro referente ao veículo número 133 no dia do acidente.
Por fim, o vereador questiona quais medidas a Administração Municipal pretende adotar para coibir o uso indevido de veículos oficiais e evitar novos episódios de dano ao patrimônio público.
Na justificativa, o parlamentar afirma que a solicitação se fundamenta no dever do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública, acompanhar a aplicação dos recursos municipais e zelar pela integridade do patrimônio público.
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