Sindserv Denuncia Assédio Moral no DMAE e Cobra Medidas da Prefeitura
Atualizado em 19/02/2025
Presidente do sindicato revela casos alarmantes no setor e destaca importância do TAC assinado pelo município
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv), Greice Keli Alves, fez declarações contundentes sobre casos de assédio moral no Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Durante entrevista ao programa Café Interativo, da Sulminas TV, na última terça-feira (18), Greice afirmou que a autarquia é uma das que mais apresentam denúncias desse tipo.
“Está tendo problema no DMAE, é uma das que mais tem problema de assédio moral. É uma coisa assim, gritante”, afirmou a presidente do sindicato.
Ela também relatou que, em janeiro, o prefeito Paulo Ney se reuniu informalmente com a entidade e foi informado sobre chefias com histórico de assédio moral.
Segundo Greice, apesar da postura pública acessível do diretor do DMAE, os bastidores da administração indicam desafios internos:
“Paulinho Couro Minas é muito simpático quando ele tá em público, mas entre quatro paredes a situação ali é difícil.”
O entrevistador, Silas, reagiu com indignação:
“Que vergonha. Eu tenho certeza que o Paulo Ney vai trocar, porque o Paulo Ney não vai deixar a administração dele correr risco por conta disso. Assédio moral? Isso é caso de polícia.”
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e providências legais
Durante a entrevista, Greice destacou um importante avanço na luta contra o assédio moral no serviço público municipal: a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
“É um caso de justiça mesmo. O prefeito assinou um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho depois de uma denúncia que o sindicato fez. Então a gente fez uma espécie de dossiê com várias situações de vários setores” – explicou.
A denúncia do Sindserv levou a uma investigação em Pouso Alegre, e, segundo o procurador responsável pelo caso, a cidade pode estar diante de um dos maiores episódios de assédio moral já registrados. O TAC, assinado há cerca de 10 dias, estabelece penalidades para coibir perseguições, humilhações e transferências arbitrárias dentro da administração municipal.
Greice também enfatizou que o atual prefeito fazia parte da gestão anterior e, portanto, já tinha conhecimento da gravidade do problema.
“O prefeito praticamente assumiu, né? Quando você assina um termo, você assume que aquilo estava errado e que precisa ser corrigido.”
O TAC inclui cinco cláusulas específicas contra assédio moral, determinando multas de R$ 10 mil para cada descumprimento comprovado. O valor arrecadado será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Sindserv reforça apoio aos servidores
A presidente do Sindserv reforçou que os servidores que se sentirem vítimas de assédio devem buscar apoio do sindicato para garantir o cumprimento do TAC.
“A gente espera que esse termo não precise ser usado, porque se for, significa que o assédio continuou. Mas temos um instrumento que o servidor pode usar a seu favor. Basta procurar o sindicato, que tomaremos todas as medidas necessárias.”
A assinatura do TAC representa um passo importante na luta por um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para os servidores municipais de Poços de Caldas. Segundo Greice, o Sindserv continuará monitorando a situação e cobrando providências para garantir que as mudanças prometidas pela administração sejam, de fato, implementadas.
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