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Câmara cobra transparência sobre descarte e funcionamento do Cata-Treco em Poços de Caldas

Atualizado em 30/09/2026

Pedido de Informações apresentado pelo vereador Tiago Mafra questiona local de descarte, licenciamento ambiental, frota, produtividade e volume de resíduos recolhidos pelo serviço

A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (29), um Pedido de Informações apresentado pelo vereador Tiago Mafra sobre o funcionamento do serviço de coleta de materiais inservíveis, conhecido como Cata-Treco.

O requerimento busca esclarecer como ocorre a triagem, o reaproveitamento e a destinação final dos materiais recolhidos, além de informações sobre a estrutura utilizada pelo serviço, licenciamento ambiental, produtividade, frota e equipes envolvidas.

Segundo o documento, o Cata-Treco é um serviço gratuito prestado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por meio da Divisão de Limpeza Urbana (DLU), destinado à coleta de resíduos volumosos que não são recolhidos pela coleta domiciliar convencional, como móveis, colchões, sofás e eletrodomésticos quebrados.

Divergências nas informações

Uma das principais questões levantadas pelo vereador diz respeito às informações diferentes apresentadas anteriormente pela Administração Municipal sobre a estrutura e a destinação dos materiais.

Em resposta ao Requerimento nº 1380/2025, a Secretaria Municipal teria informado que o serviço poderia contar com até cinco caminhões, cada um com um motorista e dois servidores. Já em resposta ao Requerimento nº 2068/2026, foi informado que o Cata-Treco dispunha de dois caminhões e quatro servidores no total.

Também há questionamentos sobre o local utilizado para a destinação dos materiais.

De acordo com o documento, em resposta ao Requerimento nº 911/2023, foi informado que “a área do antigo aterro atualmente recebe resíduos de varrição e descarte de cata trecos”.

Por outro lado, em outro documento, consta que “o Município não dispõe de um local licenciado para receber esse tipo de resíduo” e que os resíduos volumosos coletados pela Prefeitura são encaminhados para a Cooperativa Cata-Vida.

Para Tiago Mafra, a diferença entre as informações justifica a necessidade de esclarecimentos sobre todo o fluxo dos materiais, desde a coleta até a destinação final.

Vereador questiona licenciamento ambiental

Entre os questionamentos encaminhados ao Executivo está a existência de licenciamento ambiental para a área utilizada como destinação final dos materiais recolhidos pelo Cata-Treco.

O vereador solicita que, caso exista licença, sejam apresentadas informações como número do documento, validade e órgão emissor, além de cópia da autorização.

Também é questionado se o antigo aterro continua sendo utilizado para descarte de materiais do Cata-Treco e, em caso positivo, se essa utilização está regularizada junto aos órgãos ambientais.

O requerimento também pergunta se a Prefeitura realiza auditorias ou inspeções periódicas na área de descarte e solicita, caso existam, os relatórios das últimas fiscalizações.

Produtividade e estrutura do serviço

O documento também solicita dados sobre a produtividade atual do Cata-Treco. A Administração deverá informar, caso responda ao requerimento, quantas coletas são realizadas por dia e por mês, além de apresentar relatório dos últimos seis meses com as solicitações recebidas, atendidas e não atendidas.

O vereador também pede informações sobre o número atual de caminhões e servidores, a distribuição das equipes pelas regiões do município — zonas Oeste, Sul, Leste e Central — e a capacidade de carga de cada veículo.

Outro questionamento é sobre o volume total de materiais recolhidos nos últimos 12 meses, em toneladas, com apresentação da série histórica mensal.

Reaproveitamento e reciclagem

O requerimento também busca identificar qual parcela dos materiais recolhidos pelo Cata-Treco consegue ser reaproveitada, reciclada ou destinada à doação.

Segundo informações citadas no documento, materiais sem reaproveitamento, principalmente madeiras inservíveis, seriam direcionados para compostagem, enquanto outros materiais seriam encaminhados para cooperativas de reciclagem ou para destinação final de resíduos.

Itens em boas condições de uso poderiam ser encaminhados ao Ecoponto Municipal, onde permaneceriam armazenados temporariamente antes de serem destinados à doação.

O vereador solicita dados dos últimos 12 meses sobre o percentual ou volume estimado de materiais que tiveram algum tipo de reaproveitamento, reciclagem ou doação.

Também questiona a existência de contratos ou convênios para a execução do serviço ou para a destinação dos materiais, além de eventuais programas ou parcerias com cooperativas de reciclagem.

Reestruturação do Cata-Treco

O documento ainda menciona que, em respostas anteriores, a Prefeitura informou que o serviço passou por uma reestruturação e teve a capacidade de atendimento ampliada de aproximadamente 12 para 40 solicitações diárias, o que representa um aumento informado de 233%.

Atualmente, segundo as informações citadas no requerimento, os pedidos são recebidos por WhatsApp, e as coletas são realizadas de segunda a sexta-feira, com prazo de atendimento de um a cinco dias úteis.

Diante da ampliação da capacidade, Tiago Mafra questiona quais melhorias foram realizadas na logística de destinação dos materiais, se houve ampliação da área de descarte ou celebração de novas parcerias.

O pedido foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (29).

 

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