Câmara de Poços realiza audiência pública sobre meio ambiente, águas pluviais e uso do solo
Atualizado em 30/09/2026
Encontro será realizado no dia 7 de outubro e terá discussão de três projetos de lei; população poderá enviar dúvidas e se inscrever para falar
A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, no dia 7 de outubro de 2026, quarta-feira, a partir das 14h, a 29ª Audiência Pública do Exercício de 2026. O encontro será destinado à apresentação e discussão de três projetos de lei relacionados ao Zoneamento Urbano, Geoambiental e Uso e Ocupação do Solo e à Política Municipal de Meio Ambiente.
A audiência foi convocada pelo presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu, por meio do Edital de Convocação nº 45/2026, publicado em 18 de setembro de 2026.
Entre os projetos que serão debatidos está o Projeto de Lei nº 59/2026, de autoria do vereador Álvaro Assumpção Cagnani, que dispõe sobre a adoção de práticas sustentáveis de gestão das águas pluviais, denominadas Cidade-esponja, com o objetivo de prevenir e controlar enchentes e alagamentos no município.
Também será discutido o Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, igualmente de autoria de Álvaro Assumpção Cagnani, que altera a Lei Complementar nº 92, de 26 de dezembro de 2007, em relação às disposições sobre o comércio varejista de plantas e flores naturais.
O terceiro projeto é o Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Poços de Caldas.
Participação da população
De acordo com o edital, a audiência terá duração de até quatro horas, será realizada presencialmente e também será transmitida pelo YouTube da Câmara Municipal de Poços de Caldas.
As dúvidas e sugestões poderão ser encaminhadas por mensagem escrita pelo WhatsApp (35) 3729-3800. O encontro será iniciado com o pronunciamento do vereador que presidirá a audiência e das demais autoridades participantes, que irão apresentar a finalidade do encontro e colocar os assuntos em discussão, recebendo as manifestações e expectativas da população.
As inscrições para o uso da palavra serão limitadas a oito pessoas, sem contar as autoridades da Mesa. Os interessados devem se inscrever até 5 de outubro de 2026, segunda-feira, às 18h, pelo e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br.
O edital estabelece que será permitida a inscrição de apenas um cidadão por e-mail enviado.
Quem se inscrever para falar e optar pela participação remota receberá o link de acesso para a reunião e poderá entrar no momento de seu pronunciamento, conforme as orientações que serão encaminhadas pelas Gerências de Tecnologia da Informação e de Comunicação da Câmara. Cada expositor terá até cinco minutos para se manifestar.
A audiência é destinada a todos os segmentos da sociedade.
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