Prefeitura informa que Poços de Caldas não possui cadastro unificado das redes subterrâneas da cidade
Atualizado em 23/07/2026
Resposta a requerimento do vereador Álvaro Cagnani aponta que informações sobre água, esgoto, energia, drenagem, gás e telecomunicações permanecem descentralizadas entre os órgãos e concessionárias responsáveis
O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou um requerimento à Câmara Municipal solicitando informações ao Executivo sobre o mapeamento, a identificação, o monitoramento e a segurança das redes subterrâneas existentes em Poços de Caldas. O objetivo foi compreender como estão organizadas as informações relacionadas às estruturas instaladas no subsolo urbano, diante do crescimento da cidade e da realização constante de obras e intervenções em vias públicas.
Segundo o parlamentar, o tema ganhou relevância nacional após acidentes registrados em outras localidades, como São Paulo, reacendendo o debate sobre a necessidade de cadastros atualizados e da integração entre os órgãos responsáveis pelas diferentes redes de infraestrutura.
Em resposta ao requerimento, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas informou que o município não possui um levantamento técnico unificado contemplando a localização de todas as redes subterrâneas existentes, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, gás, energia elétrica, telefonia e fibra óptica.
De acordo com a pasta, cada sistema permanece sob a responsabilidade de seu respectivo órgão, autarquia, concessionária ou empresa prestadora de serviço, que mantém seus próprios registros e informações técnicas.
Dados descentralizados
A administração municipal esclareceu ainda que não existe atualmente um banco de dados único ou um sistema integrado de georreferenciamento capaz de reunir todas as informações referentes às infraestruturas instaladas no subsolo da cidade. Conforme a resposta encaminhada à Câmara, os dados permanecem descentralizados entre os diferentes responsáveis pela implantação, operação e manutenção dessas estruturas.
Sobre a atualização dos cadastros técnicos, a Prefeitura informou que não há uma periodicidade única estabelecida para revisão das informações. As atualizações são realizadas conforme a execução de novas obras, ampliações, substituições ou outras intervenções promovidas pelos responsáveis por cada sistema.
Responsabilidades de cada órgão
O documento também detalha a divisão de responsabilidades entre os órgãos municipais e concessionárias. Segundo a resposta, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas é responsável pelas informações relacionadas à rede de drenagem pluvial e pelos procedimentos de autorização para instalações de gás.
Já o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) responde pelas redes de abastecimento de água e coleta de esgoto. O Departamento Municipal de Eletricidade (DME), por sua vez, é responsável pelos dados referentes à rede elétrica e pelas autorizações relacionadas à utilização de sua infraestrutura para passagem de redes de telecomunicações e fibra óptica.
Histórico de ocorrências e modernização
Em relação ao histórico de acidentes, rompimentos ou incidentes envolvendo redes subterrâneas, a Secretaria informou que não possui um cadastro consolidado reunindo registros de todos os sistemas existentes no município, uma vez que cada estrutura é administrada por seu respectivo órgão ou concessionária, responsável também pelo acompanhamento dessas ocorrências.
Questionada sobre projetos de modernização, a Prefeitura informou que não há, até o momento, um plano específico formalizado para implantação de tecnologias voltadas ao mapeamento subterrâneo por meio de georreferenciamento, sensoriamento ou digitalização tridimensional. Apesar disso, destacou que não descarta a adoção futura dessas soluções, conforme o interesse público e a disponibilidade orçamentária.
Drenagem pluvial
No caso da rede de drenagem pluvial, a administração municipal informou possuir registros técnicos de parte significativa da infraestrutura existente. Entretanto, ressaltou que a antiguidade de diversos trechos, as sucessivas expansões da malha urbana e a inexistência histórica de um cadastro único digitalizado impedem afirmar que todas as galerias possuam informações integralmente atualizadas sobre profundidade, diâmetro e capacidade de vazão.
A resposta também esclarece que as intervenções em vias públicas seguem procedimentos administrativos específicos, incluindo autorizações e consultas aos órgãos responsáveis pelas redes existentes quando necessário. Além disso, a Secretaria informou que acompanha e fiscaliza as obras realizadas em espaços públicos dentro de sua esfera de competência, verificando o cumprimento das normas municipais.
Ao comentar a resposta, Álvaro Cagnani destacou que o levantamento das informações contribui para ampliar o conhecimento sobre uma estrutura essencial para o funcionamento da cidade.
“Me preocupo em entender como essas informações estão organizadas e de que forma os diferentes órgãos trabalham nessa área. Estamos falando de redes importantes para o abastecimento, a drenagem, a energia e as telecomunicações. Quanto mais informações tivermos sobre essa realidade, maiores são as condições de planejar intervenções com segurança e evitar transtornos para a população. O importante é que haja diálogo entre todos os envolvidos para que a cidade continue avançando de forma organizada”, afirmou o vereador.
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