Atualizado em 04/09/2026

Texto cria incentivos para beneficiamento, além de conselho para homologar venda de operações.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O texto prevê uma série de medidas para incentivar o desenvolvimento de cadeias nacionais dos materiais, incluindo R$ 7 bilhões para projetos de processamento e beneficiamento, além da criação de um conselho que deve homologar a venda de empresas com direitos ou operações relacionados aos minerais críticos e estratégicos.

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