Douglas Dofu cobra atualização sobre novo Código Tributário Municipal
Atualizado em 03/09/2026
Requerimento busca esclarecer o andamento da revisão do Código Tributário e o novo prazo para envio da proposta à Câmara, previsto inicialmente para o primeiro semestre de 2026
O presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, vereador Douglas Eduardo de Souza (Douglas Dofu), protocolou um Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando esclarecimentos sobre o andamento da atualização do Código Tributário Municipal.
O requerimento foi apresentado em plenário com o objetivo de obter informações complementares aos Requerimentos nº 1990/2025 e nº 449/2026, que já tratavam da revisão da legislação tributária do município.
De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a Secretaria Municipal de Gestão Financeira informou, em resposta anterior enviada em março deste ano, que já existia uma minuta estruturada para a atualização do Código Tributário. Na ocasião, o documento encontrava-se em fase de análise e revisão técnica, com previsão de envio do projeto finalizado à Câmara Municipal ainda durante o primeiro semestre de 2026.
No entanto, com o encerramento do período previsto e sem que a proposta tenha sido encaminhada ao Legislativo, o vereador decidiu solicitar novas informações sobre o estágio atual dos trabalhos.
Entre os questionamentos encaminhados ao Executivo estão o andamento da elaboração e revisão da minuta, quais etapas do cronograma já foram concluídas, se as reuniões técnicas previstas foram realizadas, os motivos do atraso no envio do projeto e qual é a nova previsão para a conclusão dos trabalhos.
O requerimento também solicita informações sobre possíveis alterações no cronograma inicialmente apresentado e pede acesso a documentos produzidos durante o processo, como pareceres, relatórios técnicos, atas de reuniões e versões revisadas da proposta.
Segundo Douglas Dofu, o acompanhamento do tema é fundamental devido ao impacto que a legislação tributária possui na administração pública e na vida dos contribuintes.
“Estamos acompanhando essa atualização desde o ano passado. O Executivo havia informado que o projeto seria encaminhado à Câmara ainda no primeiro semestre desse ano, o que não foi cumprido. Por isso, queremos entender em que etapa o trabalho está, o que já avançou e qual é a nova previsão. A atualização do Código Tributário é uma discussão importante para o Município e para os contribuintes e precisa ser acompanhada com transparência”, afirmou o presidente da Câmara.
A modernização do Código Tributário Municipal é considerada uma das principais revisões legislativas da área fiscal dos últimos anos em Poços de Caldas, podendo impactar procedimentos de arrecadação, fiscalização e relacionamento entre o poder público e os contribuintes.
Agora, o Legislativo aguarda o envio das respostas por parte da Prefeitura para acompanhar a evolução do processo e verificar quando a proposta será oficialmente encaminhada para análise e votação dos vereadores.
Fonte: Câmara Municipal de Poços de Caldas.
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário