Poços de Caldas aplica 680 multas por falta de limpeza em terrenos e descarte irregular de lixo
Atualizado em 20/10/2026
Autuações somam R$ 361 mil; Prefeitura identificou 26 pontos recorrentes de descarte de lixo e entulho na cidade
A Prefeitura de Poços de Caldas identificou aproximadamente 26 pontos com recorrência de descarte irregular de resíduos no município. Os dados foram apresentados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos em resposta a um requerimento do vereador Wellington Guimarães (Paulista), que solicitou informações sobre terrenos abandonados, falta de manutenção e descarte clandestino de lixo e entulho.
De acordo com o documento, nos anos de 2025 e 2026, foram expedidas aproximadamente 4.365 notificações preliminares relacionadas à limpeza de terrenos e aplicadas cerca de 680 autuações.
A Secretaria esclareceu que os registros incluem reclamações da população e ocorrências constatadas diretamente pelas equipes de fiscalização. Por isso, não há uma classificação única que permita contabilizar todas essas situações exclusivamente como denúncias.
Multas ultrapassam R$ 361 mil
O levantamento realizado no sistema de emissão de guias de autuação apontou aproximadamente R$ 361.465,06 em multas. Desse total, R$ 183.748,55 foram efetivamente arrecadados, enquanto R$ 177.716,51 estão inscritos em dívida ativa.
Segundo a Secretaria, os valores correspondem às informações geradas pelo sistema e se restringem às autuações relacionadas a irregularidades de conservação, em geral, de propriedades particulares.
Em relação às vistorias, a Prefeitura informou que o procedimento pode incluir até três visitas ao imóvel, dependendo da situação. As equipes realizam a verificação inicial, acompanham o prazo concedido para regularização e retornam para conferir se as medidas foram cumpridas.
Jardim Kennedy concentra pontos recorrentes
Embora os registros da Divisão de Fiscalização de Posturas não estejam organizados em um ranking de bairros para os últimos três anos, a Secretaria de Serviços Públicos apontou locais com maior incidência de descarte irregular em levantamento recente.
No Jardim Kennedy, foram identificados pontos nas proximidades da Praça Miguel Arcanjo, do Complexo de Piscinas, do CEI Maria Cláudia Prézia Machado e da estrada de acesso à Rodovia do Contorno. Outro local mencionado fica nas proximidades da estrada para Furnas, na Vila Togni.
Focos do mosquito da dengue
Informações da Secretaria Municipal de Saúde apontam que foram identificados oito focos positivos do mosquito Aedes aegypti em 2025 e outros dez em 2026, até a data-base do levantamento apresentado pela Prefeitura.
O documento não detalha a localização desses focos nem informa quantos estavam diretamente relacionados a terrenos abandonados ou ao acúmulo de resíduos.
Fiscalização e monitoramento
A Prefeitura informou que o combate ao descarte irregular envolve a Divisão de Fiscalização de Posturas, as equipes de limpeza urbana e, conforme a ocorrência, outros órgãos municipais, incluindo a área de segurança pública.
Entre as medidas adotadas estão vistorias, fiscalização, limpeza e recolhimento de resíduos em áreas públicas, instalação de placas informativas e ações de orientação à população sobre a destinação adequada do lixo.
O município também mantém serviços de coleta domiciliar, coleta seletiva e Cata-Treco, este último mediante agendamento, além de avaliar pontos específicos para o recebimento de determinados tipos de resíduos.
Quando o responsável pelo descarte é identificado, são adotadas as medidas administrativas cabíveis. Nos casos em que o material é abandonado em área pública e não é possível identificar o responsável, a ocorrência é encaminhada para limpeza, remoção e destinação dos resíduos.
Sobre a instalação de equipamentos de vigilância, a Secretaria informou que mantém tratativas com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana para avaliar ferramentas que auxiliem na fiscalização e na identificação dos responsáveis.
Entre as alternativas estão a integração com o sistema de monitoramento já existente no município, condicionada à viabilidade técnica, estrutural e orçamentária, e o uso de equipamentos móveis em locais sem infraestrutura para integração ao sistema.
Enquanto essas possibilidades são avaliadas, permanecem as ações presenciais de fiscalização, limpeza dos pontos recorrentes, instalação de placas e orientação da população.
A resposta foi encaminhada à Câmara de Poços de Caldas pelo secretário municipal de Serviços Públicos, Celso Donato de Morais Filho, em atendimento ao requerimento apresentado por Wellington Guimarães.
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário