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Duas escolas de Poços de Caldas aprovam adesão ao modelo cívico-militar; demais rejeitam proposta

Atualizado em 12/07/2025

 

Processo consultivo está em andamento em várias cidades da região e mobiliza comunidades escolares

Escola Estadual Princesa Isabel em BH.

Poços de Caldas e diversas cidades do Sul de Minas estão realizando consultas públicas para decidir se escolas estaduais devem aderir ao modelo cívico-militar proposto pelo Governo de Minas Gerais. A iniciativa prevê a atuação de militares da reserva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros como monitores cívico-disciplinares nas unidades escolares, com a função de apoiar a organização do ambiente e auxiliar na mediação de conflitos.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), os militares não terão qualquer função pedagógica ou de substituição de professores. O papel desses profissionais será complementar a gestão escolar, com foco na disciplina, respeito e valorização de princípios cívicos.

Consulta pública até o dia 18 de julho

De acordo com a Agência Minas, o Governo de Minas deu início a uma nova etapa do Programa das Escolas Cívico-Militares, com foco na escuta ativa das comunidades escolares. Até o próximo dia 18 de julho, 728 escolas estaduais pré-selecionadas — com base em critérios técnicos como estrutura, localização e viabilidade — devem, obrigatoriamente, realizar assembleias para consultar pais, estudantes a partir de 16 anos, professores e funcionários.

A adesão ao modelo não é automática, mesmo em caso de aprovação na assembleia. A decisão final depende de análise técnica e orçamentária da SEE-MG. A expansão será gradual, considerando o interesse da comunidade, o contexto de cada território e a capacidade de implementação.

O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, destaca que o objetivo é

“Fortalecer a educação pública com um modelo que já tem mostrado bons resultados em Minas Gerais, sempre com foco no diálogo, na cooperação e na valorização do papel social da escola”.

Assembleias em Poços de Caldas e região

Em Poços de Caldas, seis escolas estaduais realizam assembleias para discutir a possível adesão ao modelo. Na última quinta-feira, 10 de julho, duas instituições aprovaram a proposta:

  • Escola Estadual Francisco Escobar: participaram 133 pessoas, entre pais de alunos, professores, servidores e estudantes, com a maioria favorável à implantação.
  • Escola Estadual Dr. Edmundo Cardillo: também aprovou o projeto, mas a direção não divulgou o número de participantes nem a apuração de votos favoráveis e contrários.

As demais rejeitaram a proposta:

  • Escola Professor Arlindo Pereira (Polivalente): a assembleia contou com 211 participantes e foi marcada por um princípio de tumulto e discussão entre defensores e opositores da proposta. No resultado, 126 votaram contra e 85 a favor.
  • Escola Padrão: registrou 90 votos contra, 56 a favor e 1 em branco.
  • Escola Doutor João Eugênio de Almeida: realizou uma assembleia tranquila, com a maioria dos 120 participantes optando pela não implantação do programa.

A Escola Estadual David Campista realizará sua assembleia na próxima segunda-feira, 14 de julho, às 19h.

As instituições interessadas em aderir ao modelo devem formalizar sua manifestação até o dia 18 de julho. Além das assembleias presenciais com pais, responsáveis, professores e estudantes, a consulta inclui ainda um abaixo-assinado digital para permitir a manifestação da comunidade em geral.

Em outras cidades da região, como Passos, assembleias também já foram realizadas, com resultados distintos. Em cidades como Varginha, Itajubá e Pouso Alegre, as consultas seguem em andamento.

Atualmente, duas instituições do Sul de Minas já funcionam no modelo cívico-militar: uma em Itajubá e outra em Três Corações. No estado, são nove as escolas que adotam o formato, atendendo mais de 6 mil estudantes.

Resultados e indicadores

Segundo dados da SEE-MG, desde a adoção do modelo, em 2020, os resultados têm sido considerados promissores. Na Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino médio saltou de 5,1, em 2019, para 6,2, em 2023 — um dos melhores desempenhos entre as unidades participantes.

A taxa média de abandono escolar entre as instituições cívico-militares caiu de 4,92%, em 2022, para 2,96%, em 2023. Além disso, as taxas de aprovação superaram os 92% nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e 82,8% no ensino médio.

Outro indicador positivo foi o resultado da Pesquisa de Clima Escolar de 2024, que apontou níveis elevados de engajamento dos estudantes e avanços na convivência e sentimento de pertencimento, com notas que variaram entre 4,36 e 5,69.

A diretora da Escola Estadual Princesa Isabel, uma das pioneiras no modelo, ressaltou à Agência Minas que “a parceria com os militares é respeitosa e contribui para um ambiente mais seguro e organizado”.

Como funciona a consulta

O processo de consulta acontece de forma presencial, por meio de assembleias extraordinárias realizadas nas próprias escolas. Pais, responsáveis, professores, estudantes com 16 anos ou mais e funcionários da instituição participam da votação individual, feita por meio de cédulas oficiais, com registro em ata.

O resultado da assembleia é registrado formalmente, mas funciona apenas como manifestação de interesse. A formalização ocorre por meio do envio do Termo de Manifestação de Interesse no site da SEE-MG. A efetivação da adesão depende, ainda, de análise técnica e orçamentária da Secretaria de Estado de Educação.

Abaixo assinado: https://forms.gle/QUoPyG3hZ1H8Nkdi8

Informações detalhadas sobre o Programa das Escolas Cívico-Militares de Minas Gerais estão disponíveis no site oficial da SEE/MG.

 

Nossos canais de comunicação:

https://linktr.ee/sulminastv

  

 

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