Após denúncias, operação apreende 35 celulares e apura suspeita de descaminho em Poços de Caldas
Atualizado em 07/07/2026
Ação conjunta da Receita Federal, Procon Municipal e Polícia Militar também recolheu capas e acessórios com indícios de importação irregular
Uma operação realizada na tarde de terça-feira (7) apreendeu 35 celulares com indícios de importação irregular em dois estabelecimentos comerciais de Poços de Caldas. Denominada Operação Atacado Central, a ação foi conduzida pela Receita Federal, em conjunto com o Procon Municipal e a Polícia Militar.
Além dos smartphones, as equipes apreenderam capas e outros acessórios para aparelhos eletrônicos que também apresentam indícios de importação irregular. Segundo a Receita Federal, a situação pode caracterizar o crime de descaminho.
De acordo com o órgão, a fiscalização foi desencadeada após denúncias feitas por consumidores. As reclamações apontavam que os estabelecimentos bloqueavam completamente as funcionalidades dos celulares vendidos quando havia atraso no pagamento das parcelas.
Segundo o Procon, essa prática é considerada irregular e abusiva, uma vez que existem mecanismos legais para a cobrança de dívidas, sem a necessidade de restringir o funcionamento dos aparelhos adquiridos pelos clientes.
As denúncias também relataram a venda de produtos sem emissão de nota fiscal, a existência de cláusulas contratuais consideradas abusivas e casos de propaganda enganosa.
Conforme informou a Receita Federal, os responsáveis pelos dois estabelecimentos têm até as 14h desta quarta-feira (8) para apresentar a documentação fiscal que comprove a regularidade das mercadorias apreendidas.
Caso os documentos não sejam apresentados, os produtos poderão ser submetidos à pena de perdimento, e os comerciantes poderão responder pelo crime de descaminho. A investigação segue em andamento para apurar a origem das mercadorias e as demais irregularidades apontadas durante a fiscalização.
Fontes: Receita federal e G1.
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