Crise na Saúde de Poços de Caldas: Reunião com Vereadores Traça Soluções para Ruptura de Contrato
Atualizado em 17/01/2025
Na manhã desta sexta-feira (17), uma reunião realizada às 10h reuniu representantes do poder executivo e vereadores para discutir a ruptura imediata do contrato com a Santa Casa de Salto de Pirapora. A organização vinha gerenciando parte significativa dos serviços de saúde em Poços de Caldas, mas ameaçou suspender os atendimentos devido a atrasos nos pagamentos, conforme notificações extrajudiciais enviadas recentemente.
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Contexto da Decisão
Embora o encerramento do contrato estivesse inicialmente previsto para o segundo semestre de 2025, a gestão municipal foi forçada a agir com urgência diante da instabilidade gerada.
A Santa Casa de Salto de Pirapora era responsável pela gestão de profissionais, equipamentos e ambulâncias locadas, elementos essenciais para o funcionamento do sistema de saúde local. No entanto, os atrasos financeiros e as ameaças de paralisação tornaram insustentável a continuidade do contrato.
Ações Imediatas
Frente à situação, a Prefeitura de Poços de Caldas decidiu transferir a gestão dos serviços para a Santa Casa de Poços de Caldas. Desde a noite de ontem (16), a instituição tem tomado medidas para garantir a continuidade dos atendimentos. Entre as ações já implementadas estão:
- Contratação de profissionais: Médicos e funcionários celetistas foram contatados para assegurar a manutenção das equipes, com a garantia de que os pagamentos serão efetuados pela nova gestora já no próximo mês.
- Contratos emergenciais: Locadores de equipamentos e ambulâncias passarão a ser contratados diretamente pela Santa Casa de Poços, utilizando o mecanismo de dispensa de licitação para evitar interrupções nos serviços.
Modelo de Gestão Temporária
A transição será organizada por meio de um contrato emergencial com duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período. Durante esse intervalo, a administração municipal trabalhará na reestruturação do sistema de saúde e na elaboração de um novo processo licitatório. O objetivo é definir, de forma definitiva, se outra organização ou a própria Santa Casa de Poços assumirá a gestão.
Diálogo Transparente
A reunião contou com a presença de vereadores de diversas correntes políticas – oposição, situação e independentes – em um debate aberto e transparente.
O secretário de Saúde, Dr. Frederico, liderou as discussões e apresentou alternativas concretas, destacando o compromisso da gestão municipal em garantir a continuidade dos serviços de saúde de forma eficiente e responsável.
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