Vereador cobra fiscalização e recuperação de imóvel abandonado na Praça Pedro Sanches
Atualizado em 07/08/2026
O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou um requerimento à Prefeitura de Poços de Caldas solicitando informações sobre as condições de conservação do imóvel localizado na Praça Pedro Sanches, nº 215. O objetivo foi verificar quais medidas de fiscalização, segurança, preservação e eventual recuperação vêm sendo adotadas pelo Município em relação à edificação.
Na justificativa, o parlamentar destacou a importância histórica, cultural e turística da Praça Pedro Sanches, considerada um dos principais cartões-postais da cidade. Segundo ele, o estado de conservação de imóveis desocupados pode representar riscos à segurança de moradores, comerciantes e visitantes, além de comprometer a valorização do patrimônio urbano e a imagem do município.
No requerimento, Álvaro Cagnani questionou se a Administração Municipal tinha conhecimento da situação do imóvel, a existência de laudos técnicos, as providências adotadas para garantir a segurança da população, as notificações e sanções aplicadas aos proprietários, a fiscalização realizada no local, a existência de projetos de revitalização da área central, incentivos para recuperação de imóveis ociosos, melhorias na iluminação pública, cadastro de imóveis abandonados e a possibilidade de adoção de medidas administrativas ou judiciais para assegurar a conservação dessas edificações.
Prefeitura detalha fiscalização
Em resposta encaminhada à Câmara Municipal, a Prefeitura informou que acompanha a situação do imóvel e que a Divisão de Fiscalização de Posturas realiza vistorias periódicas para verificar o cumprimento das obrigações relacionadas à conservação e à limpeza da área.
Segundo a Administração, desde 2014 foram expedidas diversas notificações aos proprietários, determinando a limpeza da vegetação, a retirada de lixo e entulho e outras medidas de manutenção, além da aplicação das penalidades cabíveis quando constatadas irregularidades.
Defesa Civil não aponta risco iminente
A Defesa Civil Municipal também realizou uma vistoria técnica no local e constatou a existência de dois imóveis desocupados, sendo que um deles mantém apenas a fachada remanescente.
O relatório identificou fissuras nas fachadas, danos no revestimento e, em uma das edificações, comprometimento de parte do cobrimento de concreto de uma viga. Apesar das patologias observadas, a avaliação técnica concluiu que, no momento da inspeção, não há indícios de risco iminente de colapso estrutural.
Mesmo assim, a Defesa Civil recomendou a adoção de medidas corretivas e reparatórias para evitar o agravamento dos danos e informou que continuará realizando o monitoramento periódico da área. O órgão também encaminhou relatório à Secretaria Municipal de Serviços Públicos para que os proprietários sejam notificados a executar os reparos necessários.
Sem projeto específico de revitalização
A Prefeitura informou ainda que não existe, neste momento, um projeto específico de revitalização para o entorno da Praça Pedro Sanches, nem um programa municipal voltado à recuperação ou ocupação de imóveis abandonados na região central.
Por outro lado, esclareceu que a iluminação pública da área é composta por luminárias de LED consideradas adequadas às características da via e ressaltou que a legislação municipal permite a adoção de medidas administrativas e, quando necessário, judiciais para garantir que os proprietários realizem a manutenção de seus imóveis.
Para o vereador Álvaro Cagnani, o requerimento tem como objetivo acompanhar a atuação do poder público e contribuir para a preservação de uma área de grande relevância para Poços de Caldas.
“A Praça Pedro Sanches faz parte da história da nossa cidade e merece uma atenção permanente. Meu objetivo com esse requerimento foi entender quais medidas já estão sendo adotadas e como podemos acompanhar esse trabalho. Fico feliz em saber que existe fiscalização e monitoramento da Defesa Civil. Assim é possível oferecer mais segurança para quem vive, trabalha ou visita a cidade”, afirmou o parlamentar.
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