Vereador Claudiney Marques Critica Decisão do STF Sobre Descriminalização do Porte de Maconha

27/06/2024 Destaque, Notícias, Poços de Caldas, Política

Atualizado em 27/06/2024

Na quarta-feira (26), o vereador Claudiney Marques, do PSDB, divulgou em suas redes sociais um vídeo comentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Segundo Marques, desde a última terça-feira (25), portar maconha até certa quantidade de gramas não é mais considerado crime.

O vereador destacou que a quantidade exata de gramas que será permitida ainda está em análise, possivelmente ficando em torno de 40 gramas por usuário. No entanto, ele levantou uma questão crucial: onde os usuários irão adquirir essa maconha?

“Vocês já refletiram sobre isso?”, questionou Marques.

Ele continua, apontando que a aquisição da droga não será feita em redes de farmácias autorizadas nem em supermercados.

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“Provavelmente, obviamente, que esta droga será buscada nas bocas de fumo. Porque não existe outro lugar senão este. O tráfico no Brasil é crime hediondo. Importar, fabricar, produzir, vender drogas no Brasil é proibido. Então onde este usuário vai adquirir esta droga, que agora no seu porte está legalizada?”, indagou o vereador.

Claudiney criticou a medida, classificando-a como bastante infeliz, e defendeu que a discussão sobre o tema deve ser embasada em critérios científicos e focada na saúde.

Ele argumentou que o assunto é de competência do Congresso Nacional e que, se existe algum vácuo legal, como apontado pelo STF, é o Congresso quem deve decidir o momento apropriado para discutir a matéria.

“Esse tema é afeto ao Congresso Nacional. Se existe algum vácuo legal, como diz o STF, assim entende melhor o Congresso, que não é o momento ainda de discutir a matéria que gera na sociedade brasileira um mal-estar muito grande”, afirmou Claudiney, pedindo uma reflexão de todos sobre o polêmico tema.

Assista ao vídeo completo .