Vereador aponta aumento de empréstimos e corte de 50% no orçamento do Meio Ambiente em Poços
Atualizado em 27/10/2026
Tiago Mafra questiona a previsão de receitas com operações de crédito na LOA de 2027 e aponta reduções em programas de preservação ambiental e em outras áreas
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 de Poços de Caldas é alvo de questionamentos do vereador Tiago Mafra (PT). Segundo análise do parlamentar, o Executivo incluiu no orçamento o valor total de contratos de empréstimos já firmados, em vez de considerar apenas os recursos que devem entrar nos cofres públicos ao longo do próximo ano. Para ele, a prática distorce a previsão orçamentária e contraria o princípio da anualidade.
“O orçamento precisa refletir o que entra e sai do caixa no ano. Ao colocar o valor total de um contrato de crédito de uma vez, o Executivo cria uma receita que não se concretiza no exercício, infla o orçamento e esconde a real capacidade de investimento. Isso desrespeita a Lei 4.320/64 e a própria LDO”, afirma o vereador.
De acordo com os dados apresentados por Mafra, as receitas correntes, que incluem impostos, taxas e transferências, têm queda real de 2,15%, já descontada a inflação. Ao mesmo tempo, a previsão de receitas com operações de crédito passa de R$ 91 milhões, em 2026, para R$ 179 milhões, em 2027, um aumento de 96,69%.
Na avaliação do parlamentar, o crescimento das operações de crédito sustenta a expansão nominal do orçamento, sem representar um aumento proporcional dos investimentos efetivamente realizados no município.
Meio Ambiente tem redução de 50,6%
Entre os cortes apontados pelo vereador, o Meio Ambiente registra a maior redução. A previsão orçamentária para a área cai de R$ 11,6 milhões para R$ 6 milhões, uma diminuição de 50,6%.
O Programa de Proteção às Nascentes também sofre uma redução expressiva, passando de R$ 165 mil para R$ 1,5 mil, o que representa uma queda de aproximadamente 99%. Já os recursos destinados à manutenção do Parque Serra de São Domingos foram reduzidos em 78%.
“Estamos trocando a preservação ambiental por endividamento. Isso é um risco para o abastecimento de água e para o turismo, que é a vocação da cidade”, afirma Tiago Mafra.
Turismo, Cultura e Assistência Social também perdem recursos
A análise apresentada pelo vereador aponta reduções em outras áreas da administração municipal. O orçamento do Turismo diminui 12,9%, enquanto o Fundo Municipal de Assistência Social tem queda de 10%. A Cultura registra redução de 7,8%, e os Serviços Públicos, de 5,7%.
Em contrapartida, algumas áreas apresentam aumento na previsão orçamentária. A Controladoria Geral tem alta de 76,6%, a Infraestrutura e Obras registra crescimento de 29% e a Educação, de 25,5%.
Vereador aponta falta de documentos exigidos por lei
Outro questionamento apresentado por Mafra diz respeito à Lei Municipal nº 10.120/2026, que, segundo o parlamentar, estabelece exigências para ampliar a transparência e aproximar as previsões orçamentárias da realidade financeira do município.
Conforme a análise, a legislação determina a apresentação da média de arrecadação dos últimos cinco anos, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de justificativas específicas para receitas extraordinárias.
Entre os itens que, segundo o vereador, precisariam de justificativa estão o aumento das operações de crédito e a previsão de R$ 45,8 milhões em precatórios. Mafra afirma que os documentos exigidos não foram apresentados junto à proposta orçamentária.
“O que vemos é um orçamento que se equilibra na base do endividamento e que abandona pautas essenciais para a qualidade de vida da população. O alerta está feito: precisamos de um debate honesto sobre para onde estamos caminhando”, conclui o vereador.
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário