Câmara de Poços debate cinco projetos ambientais em audiência pública nesta quarta-feira
Atualizado em 27/10/2026
Discussão inclui propostas sobre proteção animal, arborização urbana, vagas verdes e preservação de abelhas nativas
A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza nesta quarta-feira (28), às 14h, uma audiência pública para discutir cinco projetos de lei relacionados ao meio ambiente, à sustentabilidade, à proteção animal e à preservação da biodiversidade. O encontro será no Plenário da Casa Legislativa, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A audiência tem como objetivo ampliar o debate sobre as propostas em tramitação, promover o diálogo com a população e contribuir para a discussão de políticas públicas voltadas à proteção ambiental no município.
Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do Poder Executivo, encaminhado por meio da Secretaria Municipal de Governo, que institui o Código Ambiental do Município. A proposta busca organizar a legislação ambiental municipal e estabelecer uma referência normativa para a gestão e a proteção do meio ambiente em Poços de Caldas.
Também será discutido o PL nº 86/2026, de autoria do vereador Douglas Dofu (União), que institui o Programa Protetores Mirins dos Animais. A iniciativa propõe ações de conscientização sobre o respeito aos animais e de incentivo à cultura de proteção e bem-estar animal, especialmente entre crianças e adolescentes.
De autoria do mesmo vereador, o PL nº 94/2026 institui a Política Municipal de Vagas Verdes. A proposta prevê a discussão de medidas relacionadas à ampliação de espaços verdes no município, associando o planejamento urbano à valorização ambiental e à melhoria da qualidade dos espaços públicos.
Já o PL nº 101/2026, de autoria do vereador Marcos Sansão (PL), propõe alterações no Código de Posturas Municipais para estabelecer disposições sobre a prevenção, o manejo e o controle da erva-de-passarinho na arborização urbana. O projeto trata da conservação das árvores da cidade e dos cuidados com a vegetação presente em ruas e espaços públicos.
O quinto projeto em discussão é o PL nº 105/2026, de autoria do vereador Tiago Mafra (PT), que estabelece diretrizes para a preservação das abelhas nativas, a proteção dos agentes polinizadores e a promoção de ações de educação ambiental. A proposta destaca a importância desses organismos para a manutenção da biodiversidade e dos processos naturais de polinização.
As cinco propostas abrangem diferentes temas ambientais, como legislação municipal, educação ambiental, proteção animal, arborização urbana e conservação dos polinizadores. A audiência pública permitirá que os assuntos sejam apresentados e debatidos, com participação da população.
Como participar
Durante a audiência, serão recebidas dúvidas e sugestões pelo WhatsApp da Câmara, no número (35) 3729-3800. A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.
A realização da audiência atende ao previsto no artigo 73-A, incisos VI e VIII, da Lei Orgânica Municipal.
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