Secretaria de Saúde promove encontro para orientar sobre direitos e prioridades garantidos pela legislação de inclusão

26/06/2026 Destaque, Inclusão, Notícias, Poços de Caldas

Atualizado em 26/06/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas realizará no dia 10 de julho (sexta-feira), das 14h às 17h, no auditório do Centro Administrativo, um encontro voltado para associações, entidades, sindicatos, instituições de ensino e demais organizações interessadas em aprofundar o conhecimento sobre os direitos e prioridades assegurados às pessoas contempladas pela legislação de inclusão.

O principal objetivo da iniciativa é apresentar a legislação relacionada ao Portal da Inclusão, destacando os direitos garantidos por lei, as prioridades de atendimento e os instrumentos que promovem a inclusão social e a cidadania de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e demais públicos contemplados pelas normas vigentes.

A palestra será conduzida pelo secretário municipal de Saúde, José Gabriel Pontes Baeta, que possui formação em Direito, Letras e Gestão Pública. O secretário também acumula ampla experiência na área, tendo atuado por vários anos à frente do Conselho Municipal de Saúde, com participação ativa em pautas ligadas à inclusão social e à garantia de direitos.

“Convidamos associações, entidades, instituições de ensino, sindicatos e toda a comunidade interessada a participar deste encontro, que será uma importante oportunidade para esclarecer dúvidas e ampliar o conhecimento sobre a legislação relacionada à inclusão. Nosso objetivo é apresentar de forma clara os direitos garantidos por lei, as prioridades asseguradas ao público-alvo e os instrumentos disponíveis para promover mais acessibilidade, cidadania e inclusão social em nosso município”, destacou o secretário.

Durante o encontro, os participantes também receberão orientações sobre o funcionamento do Portal da Inclusão, plataforma criada pela Prefeitura para facilitar o acesso à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e ao Cordão de Girassol, instrumentos que contribuem para a identificação, acolhimento e garantia de atendimento prioritário.

A ferramenta foi desenvolvida para oferecer mais agilidade, praticidade e acessibilidade aos cidadãos, permitindo que todo o processo de solicitação seja realizado de forma on-line. Para solicitar um dos benefícios, basta acessar o Portal da Inclusão, realizar o cadastro e anexar a documentação necessária. Após a validação dos dados, a Carteira CIPTEA fica disponível para emissão diretamente na plataforma, inclusive em formato digital. Já o Cordão de Girassol pode ser retirado na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência do usuário em até 15 dias após a aprovação do cadastro.

A Secretaria de Saúde reforça que o encontro é uma oportunidade para que representantes de instituições, lideranças comunitárias e profissionais que atuam diretamente com o público-alvo compreendam melhor os direitos previstos em lei, os mecanismos de acesso aos benefícios e as prioridades asseguradas pela legislação.