Projeto de Lei sobre Patrulha Rural avança na Câmara e dá continuidade a proposta apresentada por Neno
Atualizado em 25/06/2026
Iniciativa busca reforçar a segurança nas comunidades rurais de Poços de Caldas por meio de uma estrutura especializada vinculada à Guarda Municipal
O Projeto de Lei nº 27/2026, encaminhado pelo prefeito Paulo Ney de Castro Júnior (PSDB) à Câmara Municipal de Poços de Caldas, dá continuidade à proposta de implantação da Patrulha Rural no município, tema que já havia sido apresentado pelo vereador Rovilson Gouvêa, o Neno (PRD), por meio de um Anteprojeto de Lei Complementar.
A iniciativa surgiu da necessidade de ampliar as ações de segurança pública na zona rural, levando em consideração as características específicas das comunidades do campo e os desafios enfrentados pelos produtores rurais. A proposta prevê a criação de uma estrutura vinculada à Guarda Municipal para atuar de forma preventiva e ostensiva nas áreas rurais.
Entre as atribuições da Patrulha Rural estão a realização de rondas periódicas, o atendimento de ocorrências, o combate a crimes contra propriedades rurais e a promoção de ações educativas voltadas à segurança dos moradores e trabalhadores do campo.
Importância da zona rural
Ao defender a proposta, o vereador Neno destacou a relevância da zona rural para a economia e o abastecimento do município. Segundo ele, as comunidades rurais são responsáveis por grande parte dos alimentos consumidos diariamente pela população e, por isso, merecem receber a mesma atenção destinada aos moradores da área urbana.
Para o parlamentar, a implantação da Patrulha Rural representa uma medida de justiça social, garantindo às famílias do campo condições mais seguras para viver e trabalhar.
Segurança especializada
Neno também argumenta que as características geográficas das comunidades rurais exigem uma atuação permanente e especializada do poder público. Na avaliação do vereador, a presença de uma patrulha específica para a zona rural pode contribuir para a redução da criminalidade, fortalecer a atividade agrícola e melhorar a qualidade de vida dos moradores dessas localidades.
Tramitação
Com o envio do Projeto de Lei pelo Executivo, a matéria passa agora pela análise das comissões permanentes da Câmara Municipal, responsáveis pela emissão dos pareceres técnicos e jurídicos.
Após essa etapa, o texto poderá ser incluído na pauta de votação do Plenário, onde será apreciado pelos vereadores antes de eventual sanção e implantação da Patrulha Rural em Poços de Caldas.
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