Prefeitura Anuncia Novo Pregão Eletrônico para Concessão de Quiosques na Alameda Poços

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, anunciou no diário oficial desta segunda-feira (15), a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 058-SMAGP/2024.

Este processo licitatório, de número 107/2024, visa à concessão onerosa de 3 quiosques públicos municipais, destinados à continuidade das atividades correlatas da “Alameda Poços”.

Detalhes do Edital

– Objeto: Concessão onerosa de quiosques localizados na “Alameda Poços”.
– Critério de Julgamento: Maior oferta.
– Forma de Fornecimento: Descrita no Termo de Referência.
– Modo de Disputa: Aberto e fechado.
– Data da Sessão Pública:
– Abertura das Propostas: 08 de agosto de 2024, às 12h.
– Início da Sessão de Lances: 08 de agosto de 2024, às 12h30min.
– Impugnações e Esclarecimentos: Até às 18h do dia 05 de agosto de 2024.

Local e Contato

Os interessados devem acessar o portal de compras públicas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br para consultar os detalhes do edital. Para informações adicionais, o contato deve ser feito com a pregoeira Jacqueline Garcia pelo telefone (35) 3697-2290.

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Quiosques Disponíveis para Concessão

1. Quiosque 1:
– Área: 90 m².
– Descrição: Concessão onerosa de uso de bem público municipal, situado no Parque José Affonso Junqueira. Este quiosque destina-se a atividades gastronômicas e similares, conforme condições estabelecidas na Lei Municipal N° 9810 de dezembro de 2023, publicada no “Diário Oficial do Município” em 22 de dezembro de 2023. A edificação é composta por dois quiosques de aproximadamente 45 m² cada, destinados a churrascaria, petiscaria e cervejaria.

2. Quiosque 5:
– Área: 45 m².
– Descrição: Concessão onerosa de uso de bem público municipal no Parque José Affonso Junqueira, destinado a atividades gastronômicas e similares. Conforme a Lei Municipal N° 9810, este quiosque é voltado para a operação de uma hamburgueria artesanal de produção própria.

3. Quiosque 7:
– Área: 45 m².
– Descrição: Concessão onerosa de uso de bem público municipal no Parque José Affonso Junqueira. Também em conformidade com a Lei Municipal N° 9810, este quiosque é destinado ao ramo gastronômico de pastelaria.

Vencedores da Licitação Anterior

Na licitação anterior, os vencedores e os valores ofertados mensalmente foram os seguintes:

– Quiosque 2: Pizza na Roça Ltda. – R$ 7.115,00
– Quiosque 3: Becco Gastronomia Ltda. – R$ 7.950,00
– Quiosque 4: Kairon Aguiar Melo Ltda. – R$ 7.400,00
– Quiosque 6: Dubelato Gelateria Ltda. – R$ 5.620,00

Processo e Critérios

O processo de concessão será realizado em duas etapas: a abertura das propostas e a sessão de lances. O julgamento será baseado na maior oferta apresentada, conforme descrito no Termo de Referência disponível na plataforma de compras públicas.

Preambulo do Pregão Eletrônico

O documento destaca que o espaço público a ser concedido está localizado na Alameda Poços de Caldas, no centro da cidade. O objetivo é garantir a continuidade das atividades comerciais na região, promovendo o desenvolvimento econômico local.

Os interessados devem estar atentos às datas e cumprir os prazos estipulados para participar do pregão eletrônico. Eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados exclusivamente pela plataforma de disputa.

Conclusão

A concessão onerosa dos quiosques é uma oportunidade para empreendedores locais contribuírem para o dinamismo econômico de Poços de Caldas. A Prefeitura reforça a importância de seguir todas as orientações do edital para uma participação efetiva no processo licitatório.