Mesmo com dois termos de interdição, obra segue sendo realizada pela Prefeitura de Poços; Sindserv fez denúncia ao MPT
A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas, esteve, no final da manhã desta terça-feira (16), na obra da Escola Municipal Professora Nicolina Bernardo, no Marco Divisório, onde foi constatado que mesmo com dois termos de interdição/paralisação emitidos pela Segurança do Trabalho da Prefeitura, trabalhadores continuavam as atividades no local.
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Segundo o que foi apurado pela Diretoria do Sindserv, a primeira fiscalização da Segurança do Trabalho na obra foi realizada no dia 08 de julho. Na ocasião, foi lavrado um termo de interdição/paralisação alegando falta de cumprimento das Normas Regulamentadoras Nº 35, Nº 18 e Nº 06. Foi constatado que o andaime estava irregular e que os trabalhadores estavam sem os Equipamentos de Proteção Individual, realizando o trabalho em altura.
Nesta terça-feira (16), a Segurança do Trabalho retornou ao local e constatou que o trabalho que deveria estar paralisado seguia sendo realizado sem que os apontamentos da primeira visita fossem regularizados, então, foi lavrado um segundo termo de interdição/paralisação. Momentos depois do segundo termo ser confeccionado, a Diretoria do Sindicato se dirigiu até a obra e constatou que o serviço continuava sendo realizado mesmo com a Prefeitura e a empresa tendo conhecimento e sido alertadas de todas as irregularidades.
Diante da situação, o Sindserv realizou uma denúncia no Ministério Público do Trabalho contra a Prefeitura e contra a empresa ‘PROJEÇÃO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA’, que tem diversos contratos com a administração, uma vez que a situação coloca a vida de trabalhadores em risco.
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