As prefeituras de mais de cinco mil cidades brasileiras receberam nesta quinta-feira (27) a última parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 4,7 bilhões.

Com esse repasse, o montante total de junho atingiu R$ 14,8 bilhões, representando um aumento real de 26% em relação ao mesmo período de 2023.

Esse incremento nos repasses tem permitido que os gestores municipais recontratem pessoal e mantenham as despesas em dia.

Recuperação Financeira e Investimentos Locais

Valdeci José de Souza, prefeito de Jauru, município com 8,3 mil habitantes no Mato Grosso do Sul, relata que em 2023 enfrentou dificuldades devido aos repasses reduzidos, o que o forçou a dispensar funcionários e lutar para fechar as contas. No entanto, a situação em 2024 é significativamente diferente. “Este ano está bem melhor, contratei todo mundo de volta para trabalhar. E eu pretendo fechar este ano sem dispensar ninguém”, afirma o prefeito. Graças ao aumento nos repasses do FPM, melhorias estão sendo realizadas na cidade, incluindo obras de tapa-buracos e pavimentação.

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Utilização dos Recursos do FPM

Os recursos do FPM são essenciais para cobrir despesas básicas dos municípios, como pagamento de pessoal, fornecedores, contas de água e luz, além de investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Quando os repasses são insuficientes para cobrir as despesas, os gestores precisam remanejar recursos e, frequentemente, demitir funcionários para equilibrar as contas.

Com o aumento dos repasses em 2024, os investimentos locais têm sido retomados, como explica Cesar Lima, especialista em orçamento.

“Os investimentos acabam melhorando a produção local, o escoamento dessa produção, e a própria vontade das empresas de se instalarem nos municípios aumenta quando se tem uma infraestrutura de produção melhor. Tudo isso acaba sendo um círculo virtuoso.”

Distribuição dos Recursos

Como exemplo, o município de Poços de Caldas recebeu R$ 2.744.401,30 (Dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e trinta centavos) referentes à última parcela de junho do FPM, com o valor de reserva ficando em R$ 987.078,61.

Esses valores podem ser utilizados para diversas despesas e investimentos, contribuindo para a manutenção e desenvolvimento das cidades.

Controle de Gastos

Apesar do cenário positivo no primeiro semestre de 2024, especialistas alertam para a necessidade de controle de gastos. O aumento nos repasses do FPM proporciona um alívio significativo, mas a gestão responsável e equilibrada dos recursos continua sendo fundamental para garantir a sustentabilidade financeira dos municípios.

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