Edital de Credenciamento para Educação Infantil é Aberto em Poços de Caldas

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A Secretaria Municipal de Educação de Poços de Caldas abriu o Edital de Credenciamento 001/2024 para parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com o objetivo de ofertar vagas de Educação Infantil gratuita para crianças de 4 meses a 5 anos. Este edital, publicado no Diário Oficial do Município na última terça-feira (25), visa complementar a demanda reprimida da Rede Municipal de Ensino.

A iniciativa abrange 671 vagas para creche em período integral, contemplando Berçário I e II e Maternal I e II, além de vagas para pré-escola, incluindo Jardim I e II.

“O edital visa garantir o acesso das crianças na primeira fase da Educação Infantil, atendendo as famílias que aguardam vagas na fila de espera, além de oferecer educação de qualidade para os estudantes nesta etapa de grande relevância para o desenvolvimento infantil”, afirmou a secretária municipal de Educação, Deborah Brianezi.

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O objetivo do credenciamento é proporcionar atendimento educacional que promova o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos cognitivos, físicos, afetivos e sociais.

As ações devem estar em conformidade com as normativas vigentes para crianças de 4 meses até 3 anos (creche) e de 4 e 5 anos (pré-escola), em período integral, conforme encaminhamento da Secretaria Municipal de Educação.

As OSCs interessadas em participar devem atender a uma série de requisitos descritos no edital, incluindo a apresentação de um plano de trabalho detalhado, que aborde aspectos físicos e financeiros das atividades a serem realizadas, além de outros documentos necessários. As instituições devem obedecer à ordem do cadastro para Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação para a efetivação das matrículas. O edital prevê um repasse de R$ 1.193,92 por aluno/mês.

Podem participar do chamamento Organizações da Sociedade Civil e Associações Sem Fins Lucrativos, devidamente inscritas em seus respectivos conselhos municipais de atuação e com CNPJ registrado no município de Poços de Caldas. As inscrições devem ser realizadas até as 17h do dia 1º de julho de 2024, através do formulário disponível [neste link].