Cartilha estabelece regras de convivência entre bares, restaurantes e vizinhança em Poços de Caldas
Atualizado em 16/05/2025
Uma iniciativa conjunta envolvendo o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos resultou na criação de uma cartilha com orientações para melhorar a convivência entre donos de bares, restaurantes e os vizinhos desses estabelecimentos em Poços de Caldas.
A proposta partiu do promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal (JESP), Dr. Glaucir Antunes Modesto, e do secretário de Serviços Públicos, Celso Donato. Para definir os termos do documento, diversas reuniões foram realizadas no Café do Edifício Manhattan, reunindo representantes do poder público, músicos, comerciantes e entidades de classe.
Participaram das discussões o diretor de Posturas, Cláudio Torres; a presidente da Associação dos Bares e Restaurantes (ABRE), Juliana Egima; o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Rafael Conde; o secretário de Meio Ambiente, Stefano Zincone; o secretário de Cultura, Luiz Fernando Gonçalves (Nando); além de músicos profissionais como Edna Santos, Maestro Agenor e Guerrinha. Também estiveram presentes alguns proprietários de bares e restaurantes que registram maior número de reclamações por parte da vizinhança, o presidente da OAB, Dr. Otacílio Andreatta, e representantes da Polícia Militar, capitão Luciano e sargento Mendes Luz.
Três pilares para o equilíbrio
A cartilha aprovada por unanimidade reúne orientações e sugestões que buscam preservar o direito ao lazer e à cultura, sem comprometer o sossego e a segurança dos moradores. O documento destaca três pilares principais que devem ser observados:
- Respeito aos Horários de Funcionamento
Os bares e músicos devem cumprir rigorosamente os horários definidos pelo alvará de funcionamento e pelas normas municipais. Recomenda-se que o som ao vivo, em locais abertos ou sem tratamento acústico adequado, seja encerrado até às 22h. Além disso, o uso de sistemas de som amplificados deve ser moderado, especialmente após o horário de pico, para evitar incômodos à vizinhança. - Trânsito, Consumidores e Estacionamento
É fundamental que o funcionamento dos bares não obstrua o trânsito de pedestres, cadeirantes ou bloqueie vias públicas. O uso de som ao vivo ou mecânico deve ser feito de maneira consciente, como um atrativo para clientes, mas sem extrapolar limites que possam comprometer o bem-estar coletivo. - Vizinhança
Reconhecendo que a música ao vivo é parte da cultura e economia local, a cartilha pede compreensão por parte dos moradores. A recomendação é que as reclamações sejam feitas somente quando houver excesso efetivo e reiterado dos estabelecimentos.
Consenso e responsabilidade coletiva
O documento ressalta que a cartilha é um primeiro passo para a resolução pacífica e consensual dos conflitos. No entanto, destaca-se que o Ministério Público e demais órgãos de segurança poderão intervir, caso necessário, para garantir os direitos da coletividade.
A expectativa, segundo os organizadores, é que as recomendações sejam seguidas de forma equilibrada, garantindo a permanência da tradicional e necessária música ao vivo ou ambiente, considerada um dos grandes atrativos da vida noturna de Poços de Caldas.
A última reunião sobre o tema foi realizada no dia 16 de maio, quando o texto final recebeu o aval dos participantes. A cartilha representa um esforço coletivo para equilibrar interesses distintos e promover um ambiente saudável e respeitoso para todos na cidade.
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