Atualizado em 09/11/2026

Projeto de Lei prevê concessão de espaço público para instalação do serviço

A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, nesta quarta-feira (11), às 14h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 33/2026, de autoria do Poder Executivo, que prevê a concessão de um espaço público para a implantação de um crematório no município.

A proposta teve origem no Anteprojeto de Lei nº 24/2025, apresentado pelo vereador Álvaro Cagnani (PSDB), que também solicitou a realização da audiência pública por meio do Requerimento nº 3.095/2026.

Na justificativa do projeto, o Executivo destaca a necessidade de ampliar e diversificar os serviços funerários oferecidos à população, considerando a procura por alternativas mais sustentáveis e adequadas às necessidades atuais.

O documento também aponta que a cremação vem sendo cada vez mais procurada pelas famílias, tanto por questões ambientais e econômicas quanto pelo atendimento a diferentes convicções culturais e religiosas.

A audiência tem como objetivo ampliar o debate sobre o projeto, que está em tramitação na Câmara, e possibilitar a participação da sociedade na discussão. Foram convidados representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente, Planejamento, Saúde e Serviços Públicos.

Participação popular

A população poderá acompanhar a audiência pública ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.

Os cidadãos que desejarem utilizar a Tribuna Popular deverão realizar inscrição prévia pelo e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br até segunda-feira (9), às 18h.

Durante a audiência, também serão recebidas dúvidas e sugestões pelo WhatsApp da Câmara, no número (35) 3729-3800.

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