Auditores-Fiscais resgatam 16 trabalhadores em situação análoga à escravidão em colheita de café no Sul de Minas

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Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas realizaram resgates de 16 trabalhadores em condição análoga à escravidão durante a colheita de café nas zonas rurais de Muzambinho e São Pedro da União, MG. Os trabalhadores, migrantes vindos das cidades de Berilo e Varzelândia, foram encontrados em duas propriedades rurais distintas. As ações fiscais foram conduzidas em julho, mas só agora foram divulgadas para não prejudicar os processos de pagamento de verbas rescisórias e repatriamento dos trabalhadores.

As operações, coordenadas pelos Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais, resultaram no resgate de 11 trabalhadores em São Pedro da União e 5 em Muzambinho, que estavam submetidos a condições degradantes. Os trabalhadores eram organizados por intermediários conhecidos como “gatos”, responsáveis por trazer mão-de-obra e, em muitos casos, receber parte da produção.

A falta de registros formais, alojamentos inadequados e ausência de condições de trabalho foram fatores determinantes para a intervenção. Nas propriedades fiscalizadas, não havia estruturas básicas como instalações sanitárias, abrigos para refeições ou proteção contra condições climáticas adversas. Os trabalhadores não dispunham de equipamentos de proteção individual, e suas próprias ferramentas eram usadas para a colheita. Além disso, custos como combustível e ferramentas eram descontados de seus salários.

Um caso específico em São Pedro da União revelou que os trabalhadores pagavam aluguel ao sítio onde estavam alojados, mesmo enquanto prestavam serviços a vários empregadores. Os empregadores foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas dos resgatados, que receberam as verbas rescisórias e retornaram às suas casas.

Os Auditores-Fiscais emitiram guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para os 16 trabalhadores, garantindo-lhes três parcelas de um salário mínimo cada. Este caso eleva para cinco o número de situações semelhantes de trabalho análogo ao de escravidão identificadas pela Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas na safra de café de 2023, com um total de 41 trabalhadores resgatados até o momento.

A Inspeção do Trabalho salienta sua dedicação à identificação rápida de irregularidades e responsabilização dos empregadores, destacando a importância de regularizar registros, fornecer equipamentos de trabalho e EPIs, bem como garantir condições adequadas de trabalho e alojamento em conformidade com as normas regulamentadoras. Para denúncias anônimas de trabalho análogo ao de escravo, o público pode recorrer ao Sistema Ipê através do link: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.