Audiência pública vai discutir situação ambiental, institucional e administrativa do Jardim Botânico de Poços de Caldas
Atualizado em 25/05/2026
A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza na próxima quinta-feira, 29 de maio, às 18h, uma audiência pública para debater a situação ambiental, institucional e administrativa da Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas. O encontro ocorrerá no Plenário da Casa e foi solicitado pelos vereadores Diney Lenon e Tiago Mafra, ambos do PT, por meio do Requerimento nº 1392/2026, além das associações Associação Poços Sustentável e Associação Planeta Solidário, através do Ofício nº 82/2026.
A audiência terá como foco a discussão sobre o funcionamento, a estrutura administrativa, a gestão e as perspectivas futuras da Fundação Jardim Botânico, incluindo a proposta de reestruturação prevista no Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13/2026.
Segundo o requerimento apresentado pelos parlamentares, o objetivo é garantir “um espaço de escuta, diálogo e transparência sobre o atual cenário da Fundação Jardim Botânico, diante da relevância de suas atividades para o Município, especialmente nas áreas de preservação ambiental, pesquisa, educação ambiental e interesse público”.
O documento também destaca que o debate permitirá esclarecer questões relacionadas à gestão da instituição, ampliando a transparência, a participação popular e o aprofundamento das discussões sobre o tema. A audiência deverá contar com representantes do poder público, profissionais da área ambiental, entidades da sociedade civil, conselhos e integrantes da comunidade.
Além do requerimento apresentado pelos vereadores, a realização da audiência atende à solicitação encaminhada pelas associações Poços Sustentável e Planeta Solidário, que pediram um debate específico sobre o Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13/2026, responsável por propor alterações estruturais na Fundação Jardim Botânico.
De acordo com o Ofício nº 82/2026, entre as mudanças previstas estão a extinção do Conselho Curador e do Conselho Fiscal, a centralização da gestão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o fim do quadro próprio de pessoal da Fundação e alterações no modelo institucional atualmente definido pela Lei Complementar nº 37/2003.
As entidades argumentam que a Fundação Jardim Botânico possui caráter técnico-científico e integra o Sistema Nacional de Registro de Jardins Botânicos, desempenhando funções ligadas à pesquisa, conservação da biodiversidade, preservação da flora e educação ambiental. O documento ressalta ainda a necessidade de uma ampla discussão pública diante dos impactos institucionais, científicos e ambientais que poderão resultar das mudanças propostas.
Ainda conforme o ofício, a audiência deverá permitir que o Poder Executivo apresente os fundamentos técnicos e administrativos da proposta, além dos diagnósticos que motivaram a reestruturação. Também está prevista a participação de universidades, pesquisadores, entidades ambientais, conselhos e demais segmentos da sociedade civil.
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo portal oficial da , além das páginas da Câmara no Facebook e YouTube.
Durante os trabalhos, a população poderá enviar perguntas e sugestões pelo WhatsApp (35) 3729-3800. Após o encerramento, o vídeo ficará disponível nas redes sociais da Câmara para acesso público.
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