Alunos da rede municipal de Poços de Caldas receberão cartilhas de prevenção à violência e ao bullying
Atualizado em 01/06/2026
Materiais serão utilizados em escolas municipais, unidades de ensino integral e no Programa Municipal da Juventude por meio de parceria entre Câmara, Secretaria de Educação e OAB

A Câmara Municipal de Poços de Caldas, por meio da Escola do Legislativo, realizou na última quinta-feira (28) a apresentação e entrega à Secretaria Municipal de Educação das cartilhas “Seu Corpo Sua Casa” e “Turma do Plenarinho contra o Bullying”, publicações produzidas pelo Plenarinho da Câmara dos Deputados. Os materiais serão utilizados em atividades educativas desenvolvidas nas escolas da rede municipal e em programas voltados a crianças e adolescentes.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Legislativo municipal, a Secretaria Municipal de Educação e a OAB Poços de Caldas. As cartilhas serão trabalhadas pela Comissão Direito na Escola da OAB junto aos estudantes do Programa Municipal da Juventude (PMJ) e das escolas de ensino integral.

Participaram do encontro o presidente da Câmara, Douglas Dofu (União Brasil), o vereador Marcos Sansão (PL), a diretora da Escola do Legislativo, Taís Ferreira, a coordenadora do PMJ, Ana Maria Lobo, a presidente da Comissão Direito na Escola, Dra. Vanessa Leopoldo, a secretária-geral da OAB Poços de Caldas, Dra. Vânia Nascimento, e a gerente da Seção de Projetos de Educação Complementar, Laura Sangiorato. Também estiveram presentes servidores da Secretaria Municipal de Educação e integrantes da Comissão Direito na Escola.
Combate à violência sexual
A cartilha “Seu Corpo Sua Casa” aborda a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O material reúne informações sobre como identificar situações de abuso, formas de prevenção e os canais disponíveis para denúncia.
A publicação utiliza linguagem acessível e ilustrações voltadas ao público infantil, além de atividades interativas, como desenhos para colorir, com o objetivo de facilitar a compreensão do tema pelas crianças.
Segundo a coordenadora do PMJ, Ana Maria Lobo, o conteúdo será incorporado às ações já desenvolvidas pela rede municipal.
“Essa cartilha vem tratar de duas temáticas importantes. A primeira é a violência sexual contra crianças e adolescentes, assunto que trabalhamos especialmente neste período de enfrentamento e conscientização. Esse material será utilizado pelos psicólogos nas oficinas realizadas nas unidades escolares do Ensino Fundamental”, afirmou.
Material lúdico para enfrentar o bullying
Já a cartilha “Turma do Plenarinho contra o Bullying” utiliza histórias em quadrinhos para abordar situações de bullying no ambiente escolar. A narrativa acompanha o personagem Artur, um estudante que passa a não querer frequentar a escola após sofrer constantes implicâncias dos colegas.
Além da história, a publicação apresenta orientações sobre como agir diante de situações de bullying, como oferecer apoio a colegas e buscar ajuda. O material também inclui atividades educativas voltadas ao público infantil.
Ana Maria Lobo destacou que a cartilha servirá de apoio às ações realizadas pela OAB dentro do programa Direito na Escola.
“A OAB vai às escolas para realizar palestras sobre bullying e a cartilha entra como um complemento desse trabalho, trazendo um material mais lúdico, com atividades e linguagem próxima das crianças. Estamos utilizando esses conteúdos nas escolas de tempo integral, nos PMJs e também ampliando o atendimento para outras unidades escolares que necessitam desse trabalho”, disse.
Projeto leva conhecimento jurídico às escolas
A presidente da Comissão Direito na Escola, Dra. Vanessa Leopoldo, explicou que o projeto surgiu a partir de uma iniciativa da OAB Minas Gerais para aproximar crianças e adolescentes de temas relacionados à cidadania e aos direitos fundamentais.
“A OAB Minas Gerais identificou a necessidade de levar conhecimento jurídico para crianças e adolescentes, abordando temas como Constituição, Estatuto da Criança e do Adolescente e direitos fundamentais. Esse projeto existe há mais de dez anos em escolas públicas e privadas e foi implantado em Poços de Caldas no ano passado”, afirmou.
Segundo ela, a união entre Câmara Municipal, Secretaria de Educação e OAB tem como objetivo ampliar o alcance dessas ações.
“Hoje, nós reunimos esse trabalho desenvolvido pela Câmara dos Deputados, por meio do Plenarinho, com as atividades da Secretaria de Educação e da OAB. É um projeto conjunto para alcançar cada vez mais crianças e adolescentes da rede municipal”, destacou.
Vanessa também ressaltou a importância da iniciativa para a formação cidadã dos estudantes.
“Levando conhecimento sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes, buscamos formar cidadãos mais conscientes e informados. Em um contexto de desinformação, é importante que eles tenham acesso ao conteúdo correto e compreendam seu papel na sociedade.”
Parceria amplia alcance das ações educativas
A secretária-geral da OAB Poços de Caldas, Dra. Vânia Nascimento, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as instituições.
“Essa parceria entre a OAB, a Secretaria Municipal de Educação e a Câmara Municipal vem para contribuir com os projetos já desenvolvidos nas escolas. As cartilhas serão utilizadas como apoio às atividades e palestras promovidas pelo programa Direito na Escola, ampliando o acesso das crianças e adolescentes a conteúdos relacionados à cidadania, direitos e convivência escolar.”
Para a diretora da Escola do Legislativo, Taís Ferreira, a ação reforça o compromisso das instituições com a promoção de ambientes escolares mais seguros.
“É uma grande satisfação para a Escola do Legislativo firmar mais esta parceria com a OAB Poços de Caldas e a Secretaria Municipal de Educação. As cartilhas entregues contribuirão para o fortalecimento das ações de prevenção ao bullying e ao assédio infantil nas unidades de ensino, promovendo um ambiente escolar mais seguro e acolhedor”, pontuou.
Cartilhas disponíveis digitalmente
As versões digitais das cartilhas “Seu Corpo Sua Casa” e “Turma do Plenarinho contra o Bullying” também estão disponíveis gratuitamente em formato PDF por meio do aplicativo E-LegisPC, que pode ser baixado em dispositivos Android e iOS.

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