Vereador Tiago Braz cobra execução de emendas ao Orçamento relacionadas ao Plano Diretor e às Terras Raras
Atualizado em 13/04/2026
A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, na última semana, dois requerimentos que cobram a execução de emendas ao Orçamento Municipal voltadas ao Plano Diretor e a estudos sobre Terras Raras. As propostas são de autoria do vereador Tiago Braz (REDE).
Os documentos solicitam esclarecimentos do Executivo sobre a realização de análises de diagnóstico do Plano Diretor, consideradas essenciais para subsidiar decisões relacionadas ao uso e ocupação do solo, expansão urbana e desenvolvimento sustentável. Além disso, o parlamentar pede informações sobre a elaboração de um estudo técnico voltado à exploração de Terras Raras no município.
Cobrança por execução de emendas
As proposições estão ligadas às emendas 112, 113 e 114, apresentadas por Tiago Braz ao Orçamento de 2026. Segundo o vereador, a intenção é garantir que os recursos destinados sejam efetivamente aplicados e resultem em estudos consistentes e transparentes.
“O objetivo é assegurar que essas propostas saiam do papel e se transformem em pesquisas sérias, úteis e acessíveis para a população”, destacou.
Plano Diretor
Um dos requerimentos trata diretamente do Plano Diretor, instrumento que orienta o crescimento e a organização da cidade. O vereador questiona a Prefeitura sobre o planejamento para execução dos estudos técnicos, os motivos da ausência de um diagnóstico atualizado e como os levantamentos serão realizados na prática.
Para Braz, a revisão do Plano Diretor deve ser baseada em dados sólidos e independentes.
“É fundamental que esse processo ocorra com responsabilidade, planejamento e total transparência, garantindo o uso adequado dos recursos públicos e o desenvolvimento ordenado da cidade”, afirmou.
Estudo sobre Terras Raras
No segundo requerimento, o parlamentar aborda a necessidade de um estudo técnico próprio sobre a exploração de Terras Raras, tema considerado estratégico para o futuro do município.
Ele questiona se já existe termo de referência, projeto preliminar ou qualquer documento preparatório, além de indagar se houve contato com universidades, centros de pesquisa ou instituições especializadas.
“Não é aceitável que decisões dessa magnitude sejam baseadas apenas em estudos de interessados diretos. O município precisa de uma base técnica própria, que ofereça mais segurança e fundamentação”, pontuou.
Interesse público e fiscalização
Tiago Braz, que também solicitou a criação da Comissão Especial de Terras Raras na Câmara, reforçou que o tema envolve impactos econômicos, ambientais e sociais.
“É essencial garantir acesso a informações confiáveis e independentes, permitindo um debate público qualificado e decisões responsáveis. O Legislativo está cumprindo seu papel de fiscalização e aguarda respostas oficiais”, concluiu.
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