Vereador Douglas Dofu apresenta requerimentos e cobra transparência sobre exploração de terras raras em Poços de Caldas
Atualizado em 03/06/2026
O vereador Douglas Dofu (União Brasil), presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, protocolou dois requerimentos solicitando esclarecimentos sobre os projetos de exploração de terras raras no município e os possíveis impactos decorrentes da atividade. Os documentos também questionam as tratativas entre a Prefeitura e empresas interessadas em investir no setor mineral.
O primeiro requerimento, de nº 1950/2026, busca informações sobre quais empresas do segmento mantêm diálogo com o Executivo Municipal para a exploração dos minerais raros na cidade e quais contrapartidas estão sendo discutidas para beneficiar a população, especialmente na Zona Sul, apontada como uma das áreas mais diretamente impactadas pelos empreendimentos.
Entre os temas levantados pelo parlamentar estão investimentos em saneamento básico, mobilidade urbana, prevenção de alagamentos e outras obras de infraestrutura. O documento também questiona se há previsão de novos aportes em áreas estratégicas do município, incluindo melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA 5), além de solicitar informações sobre o estágio das negociações e eventuais protocolos de intenções firmados com empresas estrangeiras interessadas na atividade mineral.
Outro ponto abordado é a preparação da cidade para um possível crescimento populacional e econômico decorrente da implantação dos projetos. Dofu quer saber quais medidas estão sendo planejadas para ampliar a capacidade dos serviços públicos, principalmente na Zona Sul.
Impactos ambientais e radioatividade
Já o requerimento nº 1975/2026, assinado em conjunto com os vereadores Tiago Braz (REDE) e Tiago Mafra (PT), concentra-se nos possíveis reflexos da exploração de terras raras sobre a Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC), administrada pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), e nas questões relacionadas à radioatividade.
Segundo os parlamentares, o pedido tem como base preocupações ligadas ao meio ambiente, à segurança hídrica e à saúde pública. O documento destaca a importância de garantir transparência sobre temas como qualidade ambiental, gestão de rejeitos e efluentes, além de eventual exposição radiológica da população.
Os vereadores solicitam informações sobre documentos técnicos produzidos por órgãos fiscalizadores e ambientais, bem como a forma como esses dados são recebidos, analisados e utilizados pela administração municipal.
Monitoramento da Represa Bortolan
O requerimento também menciona respostas anteriores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para reforçar a necessidade de acompanhamento da situação da Represa Bortolan, dos monitoramentos ambientais realizados na região e dos relatórios relacionados à UDC.
“Não estamos fazendo afirmações ou levantando alarmes. O objetivo é buscar informações oficiais e compreender quais mecanismos existem hoje para acompanhar temas que envolvem qualidade da água, meio ambiente e segurança da população. Transparência e acesso à informação são fundamentais para evitar dúvidas e garantir tranquilidade aos moradores”, afirmou Douglas Dofu.
Entre os questionamentos encaminhados ao Executivo estão quais setores da Prefeitura recebem e analisam relatórios ambientais e radiológicos, se existem profissionais capacitados para interpretar estudos relacionados à radioatividade e se há comunicação permanente com órgãos como a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a INB, o Ibama e demais instituições responsáveis pelo acompanhamento ambiental da região.
Divulgação de informações à população
Os parlamentares também querem saber se o município acompanha dados sobre águas superficiais e subterrâneas, barragens, efluentes e possíveis impactos ambientais associados à Unidade de Descomissionamento de Caldas. Além disso, questionam a existência de estudos epidemiológicos, programas de monitoramento e ações de orientação à população sobre o tema.
Outro aspecto abordado é a transparência das informações. O requerimento pergunta se os relatórios ambientais e radiológicos recebidos pela administração municipal são disponibilizados ao público e se existe a possibilidade de criação de canais que permitam o acesso da população aos dados de forma clara e acessível.
Por fim, os vereadores solicitam informações sobre a existência de estudos técnicos relacionados a possíveis efeitos radiológicos decorrentes de atividades de pesquisa, exploração ou beneficiamento de terras raras na região. Caso esses levantamentos ainda não tenham sido realizados, os parlamentares questionam se a Prefeitura pretende requisitá-los aos órgãos competentes, empresas responsáveis ou instituições especializadas.
“Quando falamos de um tema tão relevante para o futuro da cidade, é importante que as decisões sejam acompanhadas de informações técnicas, planejamento e transparência. Nosso papel é justamente buscar essas respostas para que a população tenha acesso a dados confiáveis e possa acompanhar todo esse processo”, concluiu Dofu.
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