Vereador cobra informações sobre estrutura da educação inclusiva em Poços de Caldas
Atualizado em 13/10/2025
Proposição busca detalhar quadro de profissionais, número de alunos atendidos e execução orçamentária do serviço
O vereador Diney Lenon (PT) protocolou o Requerimento nº 3356/2025, que solicita informações ao Executivo sobre o quadro de profissionais de apoio à educação inclusiva em Poços de Caldas. A proposição deve ser apreciada na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal.
Avaliação do serviço e quadro de servidores
Segundo o parlamentar, o objetivo é avaliar se o atendimento oferecido às crianças com necessidades educacionais especiais está sendo realizado de forma adequada. Entre os questionamentos apresentados estão o número de servidores em atuação, exonerações registradas nos últimos 12 meses e os motivos desses desligamentos.
O requerimento também solicita dados sobre afastamentos médicos de professores, aprovados no último concurso público e previsões de chamamento para novas vagas.
Dados sobre atendimento e orçamento
O documento pede ainda informações sobre quantas crianças são atendidas por professor de apoio, tipos de atipicidade ou necessidades específicas registradas e os modelos de atendimento atualmente ofertados. Além disso, Diney solicita que o Executivo encaminhe dados orçamentários e financeiros referentes ao serviço, incluindo a dotação prevista e as despesas executadas nos dois últimos exercícios.
Reclamações e falta de estrutura
Diney Lenon afirma que decidiu apresentar o requerimento após receber diversas reclamações de mães e responsáveis por crianças com deficiência ou com suspeita de atipicidade. Segundo ele, há casos em que uma única profissional precisa atender vários alunos simultaneamente, comprometendo a qualidade do serviço.
“O processo de diagnóstico é lento e burocrático, deixando as famílias desamparadas. As mães estão exaustas, tentando garantir o básico para seus filhos. Falta estrutura, falta planejamento e, principalmente, falta prioridade. A inclusão escolar não pode ficar só no discurso — é um direito garantido por lei e precisa ser efetivada com seriedade”, afirmou o vereador.
Solicitação de documentos oficiais
Por fim, o requerimento pede que a Prefeitura envie cópias de Atos Administrativos, Portarias, contratos, listas de nomeação e relatórios técnicos relacionados à contratação, exoneração e lotação de professores de apoio, bem como documentos que subsidiaram decisões de alocação desses profissionais.
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