Vereador Douglas Dofu cobra esclarecimentos sobre funcionamento do Programa Base Rural em Poços de Caldas
Atualizado em 03/07/2026
Presidente da Câmara apresentou requerimento questionando a continuidade da ferramenta de georreferenciamento utilizada para reforçar a segurança na zona rural e solicitou informações sobre investimentos, resultados e eventual descontinuidade do sistema
O presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, Douglas Dofu (União Brasil), protocolou o Requerimento nº 2510/2026 solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre a execução e a situação atual do Programa Base Rural, iniciativa criada para auxiliar a segurança nas áreas rurais do município.
Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar como o programa foi executado, se permanece em funcionamento e quais resultados foram obtidos desde sua implantação.
Ferramenta auxiliava patrulhamento rural
De acordo com o requerimento, o Programa Base Rural foi desenvolvido para apoiar a atuação das forças de segurança por meio do georreferenciamento de propriedades rurais. A tecnologia permitia agilizar o atendimento da Patrulha Rural, facilitando a localização das propriedades e contribuindo para o combate à criminalidade no campo.
Douglas Dofu destaca que programas voltados à segurança da população rural são importantes e afirma que recebeu informações de que a ferramenta não estaria mais sendo utilizada.
Pedido de informações
No documento, o vereador solicita ao Executivo dados sobre a execução do programa entre 2020 e 2022 e questiona se a plataforma continua em operação.
Também pede esclarecimentos sobre:
- os motivos de uma eventual interrupção do programa;
- qual órgão é responsável pela manutenção e suporte da plataforma;
- se a Polícia Militar ainda possui acesso ao sistema e às informações cadastradas;
- o número de propriedades rurais registradas no programa;
- relatórios e registros que demonstrem os resultados alcançados, incluindo ocorrências atendidas com o auxílio da ferramenta.
“Quando o Poder Público anuncia um programa com o propósito de fortalecer a segurança da população, especialmente daqueles que vivem e produzem na zona rural, é natural que a sociedade espere sua continuidade e a devida prestação de contas sobre os resultados alcançados. Nosso objetivo é compreender se essa importante ferramenta continua cumprindo sua finalidade e, caso contrário, quais fatores impediram sua manutenção”, afirmou Douglas Dofu.
Investimentos e futuro da plataforma
O requerimento também questiona se houve investimentos públicos para manutenção, atualização, hospedagem e suporte técnico do sistema, além da existência de convênios ou outros instrumentos de cooperação entre o Município e a Polícia Militar para garantir o compartilhamento das informações.
Outro ponto abordado pelo vereador diz respeito às dificuldades que possam ter comprometido a continuidade do Programa Base Rural, como limitações técnicas, desatualização dos cadastros, questões relacionadas à segurança da informação e à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Por fim, Dofu pergunta se existe planejamento para reativar ou modernizar a plataforma e quais medidas serão adotadas para manter os cadastros atualizados, garantir a proteção dos dados dos moradores da zona rural e assegurar a utilização efetiva da ferramenta pela Patrulha Rural.
“Mais do que identificar eventuais falhas, queremos contribuir para que políticas públicas eficientes não sejam interrompidas. Se o Programa trouxe benefícios à segurança no campo, é importante saber por que deixou de funcionar ou de que forma poderá ser aperfeiçoado. Transparência e planejamento são essenciais para que iniciativas dessa natureza continuem atendendo às necessidades da população rural”, concluiu o presidente da Câmara.
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