Secretaria de Saúde encaminhará denúncia sobre CEO para auditoria após questionamentos na Câmara
Atualizado em 23/07/2026
A Secretaria Municipal de Saúde informou que encaminhará para auditoria uma denúncia relacionada ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), após questionamentos apresentados na Câmara Municipal pelo vereador Kleber Gonçalves da Silva. A informação consta na resposta enviada ao parlamentar, que solicitou esclarecimentos com base em uma denúncia recebida pela Ouvidoria do Povo.
Segundo o documento, assinado pelo secretário municipal de Saúde, José Gabriel Pontes Baeta da Costa, até o momento não haviam sido identificados elementos que comprovassem as irregularidades apontadas na denúncia. No entanto, diante da manifestação encaminhada ao Legislativo, o caso será submetido à auditoria da Secretaria Municipal de Saúde para análise.
Equipe de prótese
A Secretaria informou que o Centro de Especialidades Odontológicas conta atualmente com dois Técnicos em Prótese Dentária (TPDs), ambos contratados por empresa terceirizada, em razão da inexistência de profissionais aprovados em concurso público para o cargo.
Os dois profissionais cumprem jornada de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com intervalo de uma hora para almoço.
Controle de materiais
Em resposta aos questionamentos sobre fiscalização e utilização de materiais odontológicos, a Secretaria afirmou que o CEO possui um sistema de controle por meio do almoxarifado da Saúde Bucal, instalado na própria unidade.
De acordo com a pasta, a entrada, saída e consumo dos materiais seguem os mesmos protocolos adotados pelo Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, com monitoramento contínuo dos insumos utilizados tanto no CEO quanto nas unidades da Atenção Básica.
A gestão do estoque é realizada por um servidor do setor administrativo com mais de 30 anos de experiência na área de almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo controle, dispensação e acompanhamento do consumo dos materiais odontológicos e protéticos.
Atendimentos
Conforme a resposta, o Centro de Especialidades Odontológicas realiza, em média, 48 atendimentos por dia, totalizando cerca de 960 pacientes por mês.
Os atendimentos são realizados mediante encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), conforme os fluxos estabelecidos pela Rede de Atenção à Saúde Bucal.
Agendamentos e entrega de próteses
A Secretaria explicou que os agendamentos e eventuais alterações de agenda são comunicados diretamente aos pacientes pela equipe administrativa da unidade.
Nos casos de atraso na entrega de próteses, o paciente é reagendado para a primeira data disponível. A equipe acompanha cada caso até sua conclusão e, quando necessário, são adotadas medidas administrativas para identificar as causas dos atrasos e reduzir os impactos aos usuários.
Denúncia anterior
O documento revela ainda que, nos últimos 24 meses, foi registrada uma denúncia anônima relacionada ao suposto extravio de materiais e à realização de trabalhos particulares nas dependências do laboratório de prótese do CEO.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, essa ocorrência permanece em análise.
Monitoramento dos serviços
A Secretaria informou que o desempenho do Centro de Especialidades Odontológicas é acompanhado por meio dos indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde, incluindo a produção ambulatorial registrada nos sistemas oficiais, o cumprimento das metas assistenciais e o acompanhamento dos procedimentos realizados por especialidade.
Além disso, a pasta monitora a regularidade da oferta dos serviços e as manifestações registradas pelos usuários por meio dos canais oficiais de atendimento e da Ouvidoria.
Por fim, a Secretaria afirmou manter um plano contínuo de aprimoramento dos processos de trabalho do CEO, com ações voltadas à gestão de materiais, organização dos fluxos assistenciais, qualificação das equipes, acompanhamento dos indicadores de produção e revisão periódica dos processos, com o objetivo de ampliar a eficiência, a qualidade e a resolutividade dos serviços oferecidos à população.
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