Prefeitura é cobrada por atraso de salários de médicos e risco de interrupção no atendimento
Atualizado em 15/05/2025
A situação dos médicos que atuam na rede pública de saúde de Poços de Caldas voltou a gerar preocupação nesta semana. Relatos de atrasos salariais e a possibilidade de interrupção nos atendimentos motivaram o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB) a protocolar um pedido de informações na Câmara Municipal, cobrando esclarecimentos e providências da Prefeitura.
De acordo com o parlamentar, ele recebeu reclamações de profissionais da saúde informando que, caso os honorários em atraso não sejam pagos, há o risco de paralisação de parte dos serviços médicos oferecidos à população. O vereador classificou a situação como grave, destacando que a descontinuidade no atendimento comprometeria um direito fundamental garantido pela Constituição Federal.
Fiscalização e questionamentos
No documento encaminhado ao Executivo, Flavinho Togni reforça que fiscalizar os atos e despesas do Poder Público faz parte das atribuições dos vereadores e que, diante da gravidade dos relatos, é necessário obter informações detalhadas sobre a situação.
Entre os questionamentos apresentados estão o número total de médicos que atuam na rede pública municipal, especificando quantos são servidores concursados, contratados temporariamente e quantos trabalham via empresas terceirizadas. O vereador também pediu detalhes sobre a sistemática de pagamento para cada categoria e a data programada para quitação dos honorários.
Pagamentos atrasados e providências
Além disso, o parlamentar solicitou que a Prefeitura informe se os pagamentos estão sendo realizados regularmente. Caso contrário, quer saber quais grupos de médicos foram afetados, desde quando ocorrem os atrasos e quais os motivos para a inadimplência.
O pedido também inclui a cobrança de informações sobre as medidas adotadas pela Administração Municipal para regularizar a situação e evitar a paralisação dos serviços médicos. Flávio Togni solicitou ainda o envio de demonstrativos atualizados dos pagamentos dos últimos três meses, cópias dos contratos com empresas terceirizadas e relatórios de empenho e liquidação das despesas relacionadas à folha médica.
Preocupação com a continuidade dos serviços
Preocupado com o risco de evasão de profissionais devido à falta de pagamentos, o vereador questionou quais ações a Prefeitura pretende adotar para manter a continuidade dos serviços essenciais. Ele também pediu informações sobre planos para reposição imediata de médicos, caso ocorram rescisões de contrato ou exonerações de profissionais da rede pública.
Até o momento, a Prefeitura de Poços de Caldas não se manifestou oficialmente sobre os questionamentos apresentados.
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