Polícia Federal procura imóvel para instalar Posto de Atendimento e Base Avançada em Poços de Caldas
Atualizado em 01/10/2026
Chamamento Público prevê imóvel com pelo menos 733 m², 10 vagas exclusivas e localização obrigatória em Shopping Center ou Centro Comercial
A Polícia Federal deu início à prospecção de imóveis em Poços de Caldas para a possível instalação de um Posto de Atendimento de Serviços de Polícia Administrativa e uma Base Avançada da instituição. A iniciativa consta de um Chamamento Público aberto pela Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais.
O objetivo é identificar imóveis que atendam aos requisitos técnicos estabelecidos no edital. O espaço deverá ser não residencial, ter pelo menos 733 m² de área útil e estar localizado obrigatoriamente em um Shopping Center ou Centro Comercial.
A previsão é que a ocupação do imóvel possa começar a partir de novembro de 2026.
Cessão gratuita por até 20 anos
A proposta prevê a celebração de contrato de comodato ou instrumento equivalente de cessão gratuita de uso do imóvel. O prazo inicial será de 10 anos, com possibilidade de prorrogações sucessivas por até 20 anos.
Segundo o chamamento, a instalação não deverá gerar custos diretos para a Administração Pública Federal. A União não pagará aluguel, condomínio, IPTU, taxas operacionais ou outras contraprestações financeiras pelo espaço.
Espaço deverá ter 10 vagas exclusivas
Além da área mínima de 733 m², o imóvel deverá disponibilizar pelo menos 10 vagas de estacionamento exclusivas para a Polícia Federal.
O parceiro privado deverá custear obras e adequações necessárias, incluindo infraestrutura elétrica, cabeamento estruturado, climatização e sistema de proteção contra incêndios.
Também ficarão sob responsabilidade do empreendimento despesas como limpeza diária, água, energia elétrica, link dedicado de internet de 10 Mb, manutenção do mobiliário, entre outras previstas no edital.
Atendimento ao público
Entre os serviços que poderão ser prestados pela unidade estão a emissão de passaportes, atendimento a estrangeiros, serviços relacionados à imigração, controle de armas de fogo e fiscalização de produtos químicos.
A estrutura também deverá abrigar uma Base Avançada da Polícia Federal, destinada a ampliar a presença da instituição e oferecer suporte a atividades operacionais.
Entre as funções previstas para esse tipo de estrutura estão o atendimento ao cidadão, execução de atividades de polícia administrativa e judiciária, e apoio logístico a equipes da Polícia Federal.
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