Atualizado em 27/05/2026

Proposta desenvolvida em parceria com o Sebrae prevê atualização do Código de Obras e maior agilidade nos processos de construção e regularização de baixo risco

A Prefeitura de Poços de Caldas apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto piloto voltado à modernização e desburocratização dos processos de aprovação de obras e edificações no município. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Sebrae e propõe a atualização do Código de Obras e Edificações, com foco inicial nos processos de construção e regularização classificados de baixo risco e baixo impacto ao direito de vizinhança.

A reunião ocorreu no gabinete municipal e contou com a participação do prefeito Paulo Ney, do secretário municipal de Planejamento, Hércules Tassinari, além de engenheiros, técnicos e integrantes do grupo de trabalho responsável pelos estudos.

Segundo a administração municipal, o objetivo da proposta é tornar os processos mais ágeis e eficientes, ampliando a autonomia dos profissionais da área e reduzindo a demanda interna da Prefeitura. A expectativa é aumentar a capacidade de atendimento aos cidadãos e empreendedores interessados em construir ou regularizar imóveis em Poços de Caldas.

Durante o encontro, foram apresentados levantamentos técnicos sobre a situação atual dos processos de aprovação, análises dos procedimentos já realizados e propostas para otimizar o sistema municipal de edificações.

Entre as medidas discutidas está a ampliação da responsabilidade técnica de engenheiros e arquitetos externos na elaboração e aprovação dos projetos. A intenção é reduzir etapas burocráticas sem comprometer a segurança e a qualidade técnica das análises.

Após a conclusão dos estudos e definições do grupo de trabalho, a proposta deverá ser encaminhada para apreciação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial (COMDURT).

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