Ministério Público lança cartilha para orientar bares e vizinhança em Poços de Caldas
Atualizado em 14/05/2025
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Poços de Caldas, divulgou nesta quarta-feira (14) uma cartilha de boa convivência entre bares, músicos e moradores da cidade.
A proposta é promover harmonia e respeito mútuo, equilibrando o lazer noturno com o direito ao sossego da vizinhança.
A cartilha destaca três pontos principais para garantir esse equilíbrio:
1 — Respeito aos horários de funcionamento
Os bares devem cumprir os horários previstos no alvará de funcionamento e observar os limites estabelecidos para apresentações musicais. A orientação é que o som ao vivo seja encerrado até 22h aos domingos e feriados, e até 23h às sextas, sábados e vésperas de feriado, principalmente em locais abertos ou sem isolamento acústico adequado. Além disso, o uso de sistemas de som amplificados deve ser moderado após o horário de pico.
2 — Organização no trânsito e respeito aos pedestres
A cartilha reforça a importância de evitar bloqueios de calçadas, vias públicas e acessos para pedestres e cadeirantes provocados por veículos ou frequentadores dos bares. A orientação é que os responsáveis pelos estabelecimentos garantam a organização no entorno, assegurando o direito de ir e vir da população e o uso adequado dos espaços públicos.
3 — Equilíbrio nas relações com a vizinhança
Reconhecendo que a música ao vivo é parte da tradição cultural brasileira e movimenta a economia local, o documento pede bom senso de ambas as partes. Os moradores devem compreender essa importância cultural e restringir suas reclamações a casos comprovados e recorrentes de excessos sonoros. Da mesma forma, os bares devem atuar com responsabilidade para não extrapolar os limites.
Segundo o promotor de Justiça Glaucir Antunes Modesto, a cartilha representa um primeiro passo para resolver pacificamente os conflitos entre estabelecimentos e vizinhança. Ele ressalta que, se necessário, o Ministério Público e órgãos de segurança poderão adotar outras providências para resguardar os direitos da coletividade.
A iniciativa busca assegurar a convivência equilibrada entre diversão, cultura e sossego na cidade.
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