Governo Lula rejeita criação de estatal para explorar minerais críticos e contraria ala do PT
Atualizado em 23/04/2026
Decisão foi tomada em reunião no Palácio da Alvorada e indica preferência por modelo com participação do setor privado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não apoiar a criação de uma nova estatal para atuar na exploração de minerais críticos no país. A proposta, que vinha sendo defendida por setores do Partido dos Trabalhadores (PT), foi descartada após reunião realizada nesta quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada, com a participação de diversos ministros.
De acordo com relatos de três integrantes do governo presentes no encontro, a gestão federal fechou posição contra a criação da empresa, que seria chamada de “Terrabras”. A avaliação interna é de que o modelo não é necessário neste momento e poderia gerar entraves regulatórios e fiscais.
Proposta dividia base governista
A criação da estatal é defendida por uma ala do PT e consta em dois projetos de lei apresentados pelos deputados Pedro Uczai e Rodrigo Rollemberg. As propostas tratam de diretrizes para a política nacional de minerais críticos, considerados estratégicos para a transição energética e para cadeias produtivas de alta tecnologia.
Os defensores da Terrabras argumentam que esses recursos naturais representam uma riqueza estratégica e, por isso, deveriam ser explorados sob controle estatal.
Governo apoia relatório sem estatal
Apesar da pressão interna, o governo optou por apoiar o relatório do deputado Arnaldo Jardim, que não prevê a criação de uma nova empresa pública. O texto é visto dentro do Executivo como mais alinhado ao ambiente de investimentos, ao priorizar instrumentos regulatórios e incentivos à iniciativa privada.
Segundo participantes da reunião, a orientação agora é que o governo atue para sugerir ajustes no relatório, incorporando pontos considerados prioritários, como estímulos à pesquisa geológica, agregação de valor no país e garantias de sustentabilidade na exploração.
Tema ganha força no cenário internacional
A discussão sobre minerais críticos ganhou relevância diante do aumento da demanda global por insumos como lítio, terras raras e níquel. Esses materiais são fundamentais para a produção de baterias, equipamentos eletrônicos e tecnologias de energia limpa.
A expectativa é de que o tema avance nas próximas semanas no Congresso Nacional, com o relatório de Arnaldo Jardim servindo como base principal para negociação. O parecer seria apresentado nesta quarta-feira, mas, a pedido do Palácio do Planalto, teve a divulgação adiada para o início de maio.
Fonte: Com informações de G1.
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