Câmara aprova urgência para inclusão de projeto de gratificação do DMAE na pauta e pressiona prefeito sobre manobristas
Atualizado em 02/07/2025
Os vereadores de Poços de Caldas aprovaram, por unanimidade, durante sessão nesta terça-feira (1º), o requerimento que solicita a inclusão do Projeto de Lei nº 100/2023 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, em regime de urgência. A proposta altera a Lei nº 5.796, de 27 de dezembro de 1994, que trata dos Planos de Carreira, Cargos e Salários do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), e prevê gratificação específica para os Agentes Comerciais e Leituristas da autarquia.
Valorização dos trabalhadores
De acordo com a justificativa apresentada pelos parlamentares, a medida busca valorizar os servidores responsáveis pelos serviços comerciais e de leitura de consumo de água, reconhecendo a importância do trabalho desses profissionais para a operação regular do DMAE.
Inclusão aprovada por unanimidade
O requerimento para inclusão do projeto na pauta da próxima sessão foi aprovado por 15 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções. Votaram a favor:
Aliff Jimenes (PL), Álvaro Cagnani (PSDB), Diney Lenon (PT), Douglas Dofu (União), Flavinho de Lima e Silva (MDB), Kleber Silva (Novo), Lucas Arruda (Rede), Marcos Sansão (PL), Neno (PRD), Pastora Mel (União), Ricardo Sabino (PL), Tiago Braz (Rede), Tiago Mafra (PT), Tista da Farmácia (Republicanos) e Wellington Paulista (PSDB).
A iniciativa foi assinada por 11 vereadores.
Manobristas fora da proposta
Durante as discussões, um dos pontos de maior polêmica foi a exclusão dos manobristas — operadores de sistema hidráulico — do DMAE da proposta de gratificação. Atualmente, o departamento conta com seis profissionais nessa função.
A pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), vereadores tentam incluir a categoria entre os beneficiados. O líder do governo na Câmara chegou a entrar em contato com o prefeito Paulo Ney de Castro Júnior, que solicitou o prazo de uma semana para avaliar o caso.
Mesmo aceitando o prazo, os parlamentares deixaram claro que não pretendem aceitar um “não” como resposta.
Denúncia de perseguição
A presidente do Sindserv, Greice Keli Alves, em suas redes sociais e na sessão da Câmara, afirmou que a exclusão dos manobristas estaria relacionada a problemas pessoais entre o presidente do DMAE, Paulo César Silva, e um dos servidores da função. Segundo ela, a decisão teria caráter de retaliação e assédio moral. O vereador Lucas Arruda, líder do governo, porém, negou a acusação.
A votação definitiva do projeto de lei, agora incluído na pauta, deve ocorrer na próxima sessão.
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Comentário (1)
Por que não faz uma concessão desse serviços a uma empresa terceirizada e a Câmara cai discutir o que interessa?